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Atualizado em: 14/07/2025 às 15h03
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2825 atos encontrados
Nº 1400
Lei Ordinária
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Data: 17/06/2013
Prolonga a Rua Vereador João Leandro Escardovelli, até o limite do perímetro urbano do Município de Glicério, e dá outras providências.
Nº 1399
Lei Ordinária
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Data: 17/06/2013
Autoriza o Poder Executivo a Arrematar o Imóvel da Creche Berçário “Santa Terezinha” no município de Glicério, em Leilão Judicial, com recursos financeiros constantes do orçamento vigente e dá outras providências.
Nº 1398
Lei Ordinária
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Data: 17/06/2013
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento vigente, e dá outras providências.
Nº 1397
Lei Ordinária
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Data: 17/06/2013
Situação: Revogada Totalmente
Dá nova redação ao Artigo 2º, inclui o inciso VI e §1º, renumerando os demais parágrafos do Artigo 6º, da Lei nº. 1.370, de 08/02/2013, e dá outras providências.
Nº 1396
Lei Ordinária
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Data: 03/06/2013
Denomina “Arlindo Teixeira de Araújo” a Estrada Municipal GLI - 449.
Nº 1395
Lei Ordinária
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Data: 03/06/2013
Autoriza a Prefeitura Municipal de Glicério a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido e dá outras providências.
Nº 1394
Lei Ordinária
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Data: 03/06/2013
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento vigente, e dá outras providências.
Nº 1393
Lei Ordinária
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Data: 17/05/2013
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no Orçamento vigente, e dá outras providências.
Nº 1392
Lei Ordinária
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Data: 17/05/2013
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no Orçamento vigente, e dá outras providências.
Nº 1391
Lei Ordinária
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Data: 03/05/2013
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no Orçamento vigente, e dá outras providências.
Nº 1390
Lei Ordinária
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Data: 03/05/2013
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio e Termo Aditivo com a Secretaria de Estado da Saúde e dá outras providências.
Nº 1389
Lei Ordinária
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Data: 03/05/2013
Dá nova redação ao § 1º, do Artigo 1º, e Artigo 3º, incluindo novo inciso, da Criação do Conselho Municipal de Cultura, da Lei nº. 1.042, de 25/09/2006, e dá outras providências.
Nº 1388
Lei Ordinária
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Data: 19/04/2013
Dá nova redação ao Artigo 4º, do Capítulo II – Da Constituição e Composição – do Conselho Municipal de Assistência Social de Glicério – COMASG, da Lei nº. 657, de 24/12/96, e da outras providências.
Nº 1387
Lei Ordinária
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Data: 19/04/2013
Situação: Revogada Totalmente
Da nova redação às alíneas “a” e “b”, do inciso II, do Artigo 8º, da Seção II – Da Composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, da Lei nº. 701, de 11/09/97, e da outras providências.
Nº 1386
Lei Ordinária
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Data: 05/04/2013
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento vigente, e dá outras providências.
Nº 1385
Lei Ordinária
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Data: 05/04/2013
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por Intermédio das Secretarias da Educação e de Desenvolvimento Social, Objetivando a Implantação e o desenvolvimento do “Programa Ação Educacional Estado-Município/Educação Infantil.
Nº 1384
Lei Ordinária
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Data: 05/04/2013
Autoriza o Poder Executivo a desafetar Área de terreno localizada no Conjunto Habitacional Antonio Olvandir Pereira Pinto, e da outras providências.
Nº 1383
Lei Ordinária
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Data: 05/04/2013
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento vigente, e dá outras providências.
Nº 1382
Lei Ordinária
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Data: 05/04/2013
Autoriza o Município a efetuar o transporte de trabalhadores a cidades vizinhas e dá outras providências.
Nº 1381
Lei Ordinária
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Data: 08/03/2013
Autoriza a abertura de crédito adicional Especial no Orçamento vigente, e dá outras providências.
Nº 1380
Lei Ordinária
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Data: 08/03/2013
PROPÕE A ADOÇÃO DO NOME “FELÍCIO MARSON” PARA DENOMINAR ESTRADA MUNICIPAL GLI-233.
Nº 1379
Lei Ordinária
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Data: 22/02/2013
Situação: Revogada Totalmente
Autoriza a Prefeitura a transportar estudantes ou trabalhadores quando houver assentos vagos em veículos municipais, e dá outras providências.
Nº 1378
Lei Ordinária
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Data: 22/02/2013
Altera os arts. 1º e 4º da Lei Municipal nº 1.162, de 10 de setembro de 2009 que "Disciplina a justificação de falta ao serviço por motivo de doença, e dá outras providências.
Nº 1377
Lei Ordinária
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Data: 22/02/2013
Autoriza o Poder Executivo Municipal, repassar recursos financeiros à Associação Beneficente Lar do Vovô de Glicério, e da outras providências.
Nº 1376
Lei Ordinária
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Data: 22/02/2013
Situação: Revogada Totalmente
Regula o acesso pleno as informações dos órgãos públicos do Município de Glicério e cria o Conselho Conjunto de Gestão e Transparência e das outras providências
Nº 1375
Lei Ordinária
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Data: 22/02/2013
Autoriza o Poder Executivo Municipal, ceder assistência judiciária e assistência técnica gratuita a munícipes carentes proprietários de terrenos localizados, no perímetro urbano no município de Glicério.
Nº 1374
Lei Ordinária
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Data: 22/02/2013
Situação: Em vigor
Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC)do Município de Glicério e dá outras providências.
Nº 1373
Lei Ordinária
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Data: 22/02/2013
Autoriza o Poder Executivo a realizar convênios com estabelecimentos bancários nos termos que especifica.
Nº 1372
Lei Ordinária
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Data: 22/02/2013
Dá nova redação ao artigo 25, do Título II - Do Fundo Municipal de Assistência Social da Lei nº 657 de 24/12/1996, e dá outras providências
Nº 1371
Lei Ordinária
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Data: 08/02/2013
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento do exercício de 2013 e dá outras providências
Nº 1370
Lei Ordinária
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Data: 08/02/2013
Situação: Revogada Totalmente
Autoriza o Poder Executivo Municipal, instituir e conceder, aos servidores públicos municipal auxílio alimentação e dá outras providências.
Nº 1369
Lei Ordinária
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Data: 08/02/2013
Autoriza o Poder Executivo Municipal, a repassar recursos financeiros a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Penápolis, Estado de São Paulo e dá outras providências
Nº 1368
Lei Ordinária
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Data: 08/02/2013
Situação: Revogada Totalmente
Altera dispositivos da Lei nº 701 de 11/09/1997alterada pela Lei nº 1159 de 13/07/2009, que criou o Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Nº 1367
Lei Ordinária
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Data: 08/02/2013
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, e dá outras providêncis
Nº 1366
Lei Ordinária
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Data: 08/02/2013
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências
Nº 1365
Lei Ordinária
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Data: 08/02/2013
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências
Nº 1364
Lei Ordinária
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Data: 08/02/2013
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências.
Nº 1363
Lei Ordinária
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Data: 08/02/2013
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências
Nº 1362
Lei Ordinária
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Data: 08/02/2013
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências
Nº 1361
Lei Ordinária
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Data: 08/02/2013
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no no orçamento vigente e dá outras providências
Nº 1360
Lei Ordinária
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Data: 08/02/2013
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no no orçamento vigente e dá outras providências
Nº 1359
Lei Ordinária
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Data: 28/12/2012
Autoriza o Poder Público Executivo a celebrar convênio de cooperação com o Estado de São Paulo, por intermédio da secretaria de saneamento de recursos hídricos, delega competências de fiscalização e regulação, inclusive tarifária, dos serviços públicos municipais de abastecimento de água e esgotamento sanitário à agência reguladora de saneamento de energia do Estado de São Paulo - ARSESP; autoriza a celebração de contrato de programa com a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP para a execução desses e dá outras providências
Nº 1358
Lei Ordinária
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Data: 19/12/2012
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no no orçamento vigente e dá outras providências
Nº 1357
Lei Ordinária
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Data: 19/12/2012
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no no orçamento vigente e dá outras providências
Nº 1356
Lei Ordinária
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Data: 19/12/2012
Ratifica o Protocolo de intenções celebrado pelos municípios de Alto Alegre, Avanhandava,Barbosa, Braúna, Glicério, Luiziânia e Penápolis, visando a alteração de Associação Civil para Associação Pública de Direito Público o Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região de Penápolis - CISA e dá outras providências.
Nº 1355
Lei Ordinária
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Data: 07/12/2012
Dá nova redação ao Inciso III, do artigo 2º da Lei nº 519 de 29/04/1994 e dá outras providências
Nº 1354
Lei Ordinária
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Data: 07/12/2012
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no no orçamento vigente e dá outras providências
Nº 1353
Lei Ordinária
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Data: 07/12/2012
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no no orçamento vigente e dá outras providências
Nº 1352
Lei Ordinária
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Data: 07/12/2012
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente dá outras
Nº 1351
Lei Ordinária
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Data: 12/11/2012
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Vigente, e dá outras providências.
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