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2652 atos encontrados
Nº 1232
Lei Ordinária
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Data: 15/10/2010
Autoriza o Município de Glicério a celebrar convênio com o Ministério do Turismo e dá outras providências
Nº 1231
Lei Ordinária
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Data: 04/10/2010
Dispõe sobre o regime de adiantamento para o pagamento de despesas, e dá outras providências
Nº 1230
Lei Ordinária
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Data: 04/10/2010
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2011 e dá outras providências
Nº 1229
Lei Ordinária
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Data: 17/09/2010
Dispõe sobre a regularização de Núcleos Habitacionais Irregulares Consolidados, estabelecendo critérios e diretrizes para a regularização urbanistíca e fundiária e dá outras providências.
Nº 1228
Lei Ordinária
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Data: 17/09/2010
Dá denominação à Próprio Público da Sede deste Município e dá outras providências
Nº 1227
Lei Ordinária
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Data: 17/09/2010
Dá denominação ao Conjunto Habitacional "H" e suas Vias Públicas, localizadas na sede deste Município e dá outras providências
Nº 1226
Lei Ordinária
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Data: 17/06/2010
Suprime o Inciso VI e seu Paragráfo Unico da Lei nº 1178 de 27/11/2009, e dá outras providências
Nº 1225
Lei Ordinária
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Data: 08/09/2010
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de hidrômetro nos imóveis servidos por rede de água, e dá outras providências
Nº 1224
Lei Ordinária
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Data: 09/08/2010
Altera a descrição da área constante no art. 1º da Lei nº 940 de 30/04/2003
Nº 1223
Lei Ordinária
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Data: 13/07/2010
Autoriza o Município de Glicério a doar imóvel de sua propriedade à empresa Brasicouro Comércio de Couros
Nº 1222
Lei Ordinária
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Data: 13/07/2010
Autoriza a suplementação de crédito adicional especial no orçamento vigente, e dá outras providências
Nº 1221
Lei Ordinária
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Data: 13/07/2010
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, pela secretaria de Segurança Pública, delegando o exercício da competência de trânsito atribuídas ao Município pela Lei nº 9.503/97
Nº 1220
Lei Ordinária
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Data: 29/06/2010
Dispõe sobre a proibição de queimadas no Município de Glicério na forma que especifica e dá outras providências
Nº 1219
Lei Ordinária
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Data: 29/06/2010
Dispõe sobre a utilização de papel reciclado pelos órgãos da administração municipal direta, indireta, autarquia e fundacional dos poderes dos poderes executivo, legislativo e dá outras providências
Nº 1218
Lei Ordinária
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Data: 29/06/2010
Institui a realização de avaliação de fumaça preta nos veículos a diesel da frota da Municipal própria e terceirizada
Nº 1217
Lei Ordinária
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Data: 29/06/2010
Institui o calendário de datas comemorativas associadas a Temas Ambientais do Município de Glicério
Nº 1216
Lei Ordinária
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Data: 29/06/2010
Dispõe sobre o "Projeto Cada criança que nasce, plante uma árvore", e dá outras providências
Nº 1215
Lei Ordinária
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Data: 14/06/2010
Institui o Programa Municipal de Combate e Prevenção da Dengue, e dá outras providências
Nº 1214
Lei Ordinária
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Data: 14/06/2010
Autoriza o Município a receber em COMODATO, por prazo determinado, área de terras, para ser utilizada para ampliação do Aterro Sanitário em Valas, bem como devolvê-lo no estado de seu recebimento, e dá outras providências
Nº 1213
Lei Ordinária
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Data: 01/06/2010
Autoriza a Prefeitura Municipal de Glicério a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido, bem como abrir critério especial no orçamento vigente e dá outras providências
Nº 1212
Lei Ordinária
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Data: 01/06/2010
Autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, e dá outras providências
Nº 1211
Lei Ordinária
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Data: 01/06/2010
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, para fins de custeio da merenda escolar e dá outras providências
Nº 1210
Lei Ordinária
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Data: 01/06/2010
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, para fins de custeio do transporte escolar, e dá outras providências
Nº 1209
Lei Ordinária
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Data: 01/06/2010
Dá denominação às vias do Conjunto Habitacional "Glicério A" e dá outras providências
Nº 1208
Lei Ordinária
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Data: 19/05/2010
Padroniza a largura das estradas rurais e dispõe sobre as águas que elas escoam
Nº 1207
Lei Ordinária
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Data: 30/04/2010
Autoriza a Prefeitura Municipal de Glicério a receber, mediante contrato específico recursos financeiros do Fundo Estatal de Prevenção e Controle de Poluição - FECOP
Nº 1206
Lei Ordinária
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Data: 30/04/2010
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências
Nº 1205
Lei Ordinária
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Data: 16/04/2010
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria Estadual de Assistência Social, objetivando a aquisição de materiais e equipamentos de natureza permanente
Nº 1204
Lei Ordinária
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Data: 16/04/2010
Autoriza o Município de Glicério a receber "VEÍCULOS"-03 ônibus em "DOAÇÃO", para uso no transporte de alunos e trabalhadores urbanos e rurais para municípios vizinhos e dá outras providências
Nº 1203
Lei Ordinária
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Data: 16/04/2010
Cria, no quadro no quadro de pessoas da Prefeitura Municipal de Glicério, um emprego de professor de música e um fisioterapeuta.
Nº 1202
Lei Ordinária
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Data: 09/04/2010
Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o Departamento de Estradas e Rodagens do Estado de São Paulo - DER/SP
Nº 1201
Lei Ordinária
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Data: 22/03/2010
Dá redação ao parágrafo 1º, do artigo 4 da Lei nº 1109 de 07 de abril de 2008
Nº 1200
Lei Ordinária
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Data: 05/03/2010
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências
Nº 1199
Lei Ordinária
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Data: 05/03/2010
Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências
Nº 1198
Lei Ordinária
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Data: 05/03/2010
Situação: Alterada
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências
Nº 1197
Lei Ordinária
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Data: 05/03/2010
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento vigente no valor de R$ 50.000,00, e dá outras providências
Nº 1196
Lei Ordinária
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Data: 05/03/2010
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria Atual de Assistência e Desenvolvimento Social, objetivando a transferência de recursos para aquisição de veículo.
Nº 1195
Lei Ordinária
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Data: 05/03/2010
Abre crédito adicional especial e dá outras providências
Nº 1194
Lei Ordinária
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Data: 02/03/2010
Define débito judicial de pequeno valor e dá outras providências
Nº 1193
Lei Ordinária
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Data: 05/02/2010
Autoriza a Prefeitura Municipal de Glicério a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo Municipal do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido, bem como abrir crédito especial no orçamento vigente, e dá outras providências
Nº 1192
Lei Ordinária
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Data: 05/02/2010
Da nova redação a Lei nº 159, de 29 de maio de 1984, e da outras providências
Nº 1191
Lei Ordinária
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Data: 20/01/2010
Dispõe sobre a criação de zona de expansão urbana no Município de Glicério, Estado de São Paulo e á outras providências
Nº 1190
Lei Ordinária
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Data: 20/12/2010
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento vigente, e dá outras providências
Nº 1189
Lei Ordinária
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Data: 20/01/2010
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento vigente e dá outras providências
Nº 1188
Lei Ordinária
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Data: 20/01/2010
Autoriza a Prefeitura Municipal de Glicério a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido, bem como crédito especial no orçamento vigente e dá outras providências
Nº 1187
Lei Ordinária
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Data: 20/01/2010
Autoriza o repasse de verba à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Penápolis - APAE, e dá outras providências
Nº 1186
Lei Ordinária
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Data: 20/01/2010
Autoriza o repasse de verba à Associação Beneficente Lar do Vovô de Glicério, e dá outras providências
Nº 1185
Lei Ordinária
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Data: 20/01/2010
Autoriza o repasse de verba à Santa Casa de Misericórdia de Penápolis, e dá outras providências
Nº 1184
Lei Ordinária
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Data: 20/01/2010
Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento vigente e dá outras providências
Nº 1183
Lei Ordinária
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Data: 20/01/2010
Autoriza a Prefeitura Municipal de Glicério a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido, bem como abrir crédito especial no orçamento vigente, e dá outras providências.
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