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Nº 34
Lei Complementar
Baixar
Data:
07/02/2020
Situação:
Em vigor
Extingue cargos vagos e aumenta o número de vagas para o cargo de motorista no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Glicério, e dá outras providências
Nº 33
Lei Complementar
Baixar
Data:
07/06/2019
Situação:
Em vigor
Reestrutura o quadro de servidores públicos da Câmara Municipal de Glicério, fixando funções, vencimentos e vantagens, e dá outras providências
Nº 32
Lei Complementar
Baixar
Data:
23/11/2018
Situação:
Em vigor
Altera a redação do § 7º do artigo 26 da Lei Complementar Municipal nº 020, de 01/08/2017, que versa sobre a estrutura organizacional, regulamentação dos cargos em comissão e das funções de confiança do Município de Glicério e dá outras providências
Nº 31
Lei Complementar
Baixar
Data:
23/11/2018
Situação:
Em vigor
Altera a redação do artigo 1º e seu § 1º ambos da Lei Complementar Municipal nº 019, de 25/07/2017, que dispõe sobre a revisão geral anual, e dá outras providências
Nº 30
Lei Complementar
Baixar
Data:
05/11/2018
Situação:
Revogada Totalmente
Altera o art. 11, 12 e 13 da Lei Complementar 06 de 13/06/2011 e dá outras providências
Nº 29
Lei Complementar
Baixar
Data:
05/11/2018
Situação:
Em vigor
Altera a redação dos artigos 327, 328, 333, e acrescenta Parágrafos, bem como Altera as Tabelas do art. 333, todos da Lei Complementar Municipal nº 498 de 1.993 - que dispõe sobre o Código Tributário do Município de Glicério, e dá outras providências
Nº 28
Lei Complementar
Baixar
Data:
06/07/2018
Situação:
Em vigor
Da nova redação ao Art. 35 da Lei Complementar Municipal nº 020, de 01/08/2017, que dispõe sobre a estrutura organizacional do Município de Glicério e dá outras providências
Nº 27
Lei Complementar
Baixar
Data:
06/07/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação de funções de confiança e alteração de atribuições e vencimentos de cargo comissionados na estrutura organizacional do Município de Glicério e dá outras providências
Nº 26
Lei Complementar
Baixar
Data:
06/07/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alterações da Lei Complementar nº 020, de 01/08/2017, que versa sobre a estrutura organizacional, regulamentação dos cargos em comissão e das funções de confiança Município de Glicério e dá outras providências
Nº 25
Lei Complementar
Baixar
Data:
04/06/2018
Situação:
Em vigor
Inclui os incisos XXXII e XXXIII, no Art. 20, da Lei Complementar Municipal nº 020, de 01/08/2017, que dispõe sobre a estrutura organizacional, conforme especifica e dá outras providências
Nº 24
Lei Complementar
Baixar
Data:
23/03/2018
Situação:
Em vigor
Aumenta o número de vagas no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Glicério, e dá outras providências
Nº 23
Lei Complementar
Baixar
Data:
20/11/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação de cargo de provimento efetivo de Professor de Atendimento Educacional Especializado (AEE) no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Glicério e dá outras providências
Nº 22
Lei Complementar
Baixar
Data:
06/11/2017
Altera a nomenclatura e vencimentos base de cargos existentes no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Glicério, e dá outras providências
Nº 21
Lei Complementar
Baixar
Data:
22/09/2017
Situação:
Em vigor
Altera a redação da Lei Complementar Municipal nº 958 de 23 de Dezembro de 2003 - que dispõe sobre o imposto sobre serviços de qualquer natureza - ISSQN, e dá outras providências
Nº 20
Lei Complementar
Baixar
Data:
01/08/2017
Situação:
Alterada
Dispõe sobre a estrutura organizacional, regulamentações dos cargos em comissão e das funções de confiança Município de Glicério e dá outras providências
Nº 19
Lei Complementar
Baixar
Data:
25/07/2017
Situação:
Alterada
Dispõe sobre a revisão geral anual, na forma do inciso X do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências
Nº 18
Lei Complementar
Baixar
Data:
10/02/2017
Situação:
Revogada Totalmente
Altera o caput e Parágrafo 6º do artigo 9º, inclui o Parágrafo 7º no referido artigo, e altera o artigo 10 da Lei Complementar 06 de 13/06/2011 e dá outras providências
Nº 17
Lei Complementar
Baixar
Data:
16/12/2016
Cria no Quadro da Câmara Municipal de Glicério, um emprego de Advogado
Nº 16
Lei Complementar
Baixar
Data:
28/03/2016
Situação:
Revogada Totalmente
Altera os artigos 9º e 10, bem como inclui o inciso III e revoga § 1º do art. 11 da Lei Complementar 06 de 13/06/2011 e dá outras providências
Nº 15
Lei Complementar
Baixar
Data:
11/12/2015
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 04, de 20/01/10, a qual dispõe sobre o Plano de Empregos, Carreira e Remuneração do Magistério Municipal
Nº 15
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/10/1972
Situação:
Revogada Totalmente
Autoriza o Prefeito Municipal doar ao Estado, terreno para a construção da quadra de basketball iluminada
Nº 14
Lei Complementar
Baixar
Data:
03/07/2015
Situação:
Em vigor
Altera, por meio de transformação, empregos de médico do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Glicério, extingue outros da mesma natureza, e dá outras providências
Nº 13
Lei Complementar
Baixar
Data:
07/05/2015
Situação:
Em vigor
Institui Adicional de Qualificação no âmbito da Câmara Municipal de Glicério e dá outras providências
Nº 12
Lei Complementar
Baixar
Data:
11/07/2014
Situação:
Em vigor
Institui os vencimentos da carreira de ADI – Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, conforme Anexo VI que passa a fazer parte integrante da Lei Complementar nº 004, de 20/01/10, a qual dispõe sobre o Plano de Empregos, Carreira e Remuneração do Magistério Municipal
Nº 11
Lei Complementar
Baixar
Data:
05/05/2014
Situação:
Em vigor
Altera a Lei Complementar nº 04, de 20/01/2010, a qual dispõe sobre o Plano de Empregos, Carreira e Remuneração do Magistério Municipal, cria um emprego de Diretor de Escola, e dá outras providências
Nº 10
Lei Complementar
Baixar
Data:
03/01/2013
Reestrutura as Secretarias Municipais que especifica, extingue e cria empregos em comissão da Prefeitura Municipal de Glicério, e dá outras providências
Nº 9
Lei Complementar
Baixar
Data:
27/04/2012
Situação:
Em vigor
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 04, de 20/01/2010, a qual dispõe sobre o Plano de Empregos, Carreira e Remuneração do Magistério Municipal
Nº 8
Lei Complementar
Baixar
Data:
30/03/2012
Reestrutura os vencimentos de empregos públicos permanentes que especifica, e dá outras providências
Nº 7
Lei Complementar
Baixar
Data:
03/09/2011
Institui taxa de licença para funcionamento das torres e antenas de transmissão e recepção de dados e voz
Nº 6
Lei Complementar
Baixar
Data:
13/06/2011
Situação:
Revogada Totalmente
Reestrutura o quadro de servidores públicos da Câmara Municipal de Glicério, redimensionando e atualizando funções, fixando vencimentos e vantagens, e dá outras providências
Nº 6
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/06/1967
Dispõe sobre abertura de crédito de especial para os fins que especifica
Nº 5
Lei Complementar
Baixar
Data:
07/02/2011
Cria, no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Glicério, os empregos que especifica, e dá outras providências
Nº 5
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/03/1974
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui código de posturas do município e da outras providencias
Nº 4
Lei Complementar
Baixar
Anexos
Data:
20/01/2010
Situação:
Alterada
DISPÕE SOBRE O PLANO DE EMPREGOS PÚBLICOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE GLICÉRIO, ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 3
Lei Complementar
Baixar
Data:
06/04/2009
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre medidas funcionais e administrativas, entre as quais a criação de empregos no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Glicério.
Nº 2
Lei Complementar
Baixar
Data:
06/04/2009
Situação:
Revogada Totalmente
Dispõe sobre criação de cargo, com a fixação da respectiva remuneração, alterando a natureza e a Nomenclatura dos empregos públicos integrantes do Quadro de Servidores da Câmara Municipal de Glicério, dando outras providências
Nº 2
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/01/1960
Autoriza o Prefeito Municipal adquirir uma carroção para o transporte de carne
Nº 2
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/04/1961
Autoriza abertura de crédito especial para os fins que especifica.
Nº 2
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/01/1962
Autoriza o Prefeito Municipal a contrair empréstimos com bancos no valor de Cr$ 1.500.000,00 (Um milhão e quinhentos mil cruzeiros)
Nº 2
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/04/1965
Dispõe sobre a abertura de crédito especial para os fins que especifica
Nº 2
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/03/1972
Autoriza Prefeito Municipal a assinar convênio com a Secretaria de Cultura, Esportes e Turismo (Departamento de Educação Física e Esportes)
Nº 2
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/02/1974
Autoriza o Prefeito Municipal a assinar Convênio com a Secretaria de Estado dos Negócios da Educação, objetivando a criação, instalação e manutenção de classes da 1ª série do 2º grau, e dá outras providências
Nº 2
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/02/1977
Abre crédito especial para o fim que especifica
Nº 1
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/01/1960
Dispõe sobre a alteração da Lei Tributária Municipal
Nº 1
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/01/1962
Autoriza o prefeito municipal a vender veículo de propriedade do patrimônio municipal
Nº 1
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/01/1963
Autoriza o prefeito municipal a receber auxílio financeiro do Governo do Estado, através da Diretoria de Obras Públicas da Secretaria da Viação e Obras Públicas, para ser aplicada nas obras de construção e reparação de pontes no município.
Nº 1
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/04/1965
Dispõe sobre abertura de crédito especial para os fins que especifica
Nº 1
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/04/1966
Dispõe sobre abertura de crédito especial para os fins que especifica
Nº 1
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/02/1968
Dispõe sobre a pavimentação da cidade
Nº 1
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/01/1969
Dispõe sobre autorização ao prefeito municipal de fazer concorrência pública para aquisição de um Caminhão novo
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Última
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Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
29/04/2024 11:41
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