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atos encontrados
Nº 1961
Decreto
Baixar
Data:
19/08/2011
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional Especial e dá outras providencias
Nº 1962
Decreto
Baixar
Data:
19/08/2011
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional Especial e dá outras providencias
Nº 1272
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/08/2011
Dispõe sobre a Prorrogação no âmbito do Município de Glicério, o prazo de Licença- Maternidade de 120 para 180 dias, das servidoras Públicas Municipais e dá outras providências
Nº 1271
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/08/2011
Dá denominação Público do Distrito de Juritis, neste Município e dá outras providências
Nº 1269
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/08/2011
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências
Nº 1267
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/08/2011
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências
Nº 1266
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/08/2011
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências
Nº 1268
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/08/2011
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências
Nº 1270
Lei Ordinária
Baixar
Anexos
Data:
19/08/2011
Aprova o Plano Municipal de Educação e dá outras providências.
Nº 1265
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/08/2011
Autoriza a Prefeitura Municipal de Glicério, a receber mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido, bem como abrir crédito especial no orçamento vigente e dá outras providências
Nº 1958
Decreto
Baixar
Data:
01/08/2011
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional Suplementar e dá outras providencias
Nº 1956
Decreto
Baixar
Data:
26/07/2011
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional Suplementar e dá outras providencias
Nº 1957
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
26/07/2011
Situação:
Em vigor
Estabelece adiantamento especial para atendimento de pequenas despesas de pronto pagamento relacionadas à aquisição de materiais de consumo e serviços imediatos para o atendimento das Secretarias Municipais de Educação e Cultura, Fundo Municipal de Saúde, Secretaria de Planejamento e Secretaria de Administração
Nº 1955
Decreto
Baixar
Data:
21/07/2011
Situação:
Em vigor
Autoriza cancelamento de Restos a Pagar e dá outras providências
Nº 1264
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/07/2011
Autoriza a celebração do convênio com o Estado de São Paulo, por meio da secretaria de desenvolvimento social
Nº 1953
Decreto
Baixar
Data:
04/07/2011
Situação:
Em vigor
Nomeia os Membros do Conselho Tutelar, do Município de Glicério e dá outras providências
Nº 1954
Decreto
Baixar
Data:
04/07/2011
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional Suplementar e dá outras providencias
Nº 1952
Decreto
Baixar
Data:
30/06/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Glicério, e dá outras providências
Nº 1950
Decreto
Baixar
Data:
17/06/2011
Situação:
Em vigor
Declara Ponto Facultativo nas repartições administrativas da Prefeitura Municipal
Nº 1951
Decreto
Baixar
Data:
17/06/2011
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional Suplementar e dá outras providencias
Nº 6
Lei Complementar
Baixar
Data:
13/06/2011
Situação:
Revogada Totalmente
Reestrutura o quadro de servidores públicos da Câmara Municipal de Glicério, redimensionando e atualizando funções, fixando vencimentos e vantagens, e dá outras providências
Nº 1263
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/06/2011
Fixa o menor salário-base dos servidores municipais e dá outra providências
Nº 1262
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/06/2011
Altera o menor vencimento-base dos servidores municipais, instituído pela Lei 1108 de 25/03/2008 e dá outras providências
Nº 1947
Decreto
Baixar
Data:
02/06/2011
Situação:
Em vigor
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar
Nº 1948
Decreto
Baixar
Data:
02/06/2011
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional Suplementar e dá outras providencias
Nº 1949
Decreto
Baixar
Data:
02/06/2011
Situação:
Em vigor
Prorroga mandato dos Membros do Conselho Tutelar, do Município de Glicério e dá outras providências
Nº 1946
Decreto
Baixar
Data:
30/05/2011
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional Suplementar e dá outras providencias
Nº 1261
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/05/2011
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências.
Nº 1943
Decreto
Baixar
Data:
16/05/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a convocação da VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GLICÉRIO
Nº 1944
Decreto
Baixar
Data:
16/05/2011
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional Especial e dá outras providencias
Nº 1945
Decreto
Baixar
Data:
16/05/2011
Situação:
Em vigor
Nomeia Comissão Municipal para o Programa VIVA LEITE
Nº 1260
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/05/2011
Dá nova redação ao artigo 2º da Lei nº 1044 de 25/09/2006 e dá outras providências
Nº 1942
Decreto
Baixar
Data:
09/05/2011
Situação:
Em vigor
Institui e nomeia comissão para organizar e realizar a 1º Festa do Peão do Município de Glicério, Comarca de Penápolis, Estado de São Paulo
Nº 1939
Decreto
Baixar
Data:
03/05/2011
Situação:
Em vigor
Fixa Valores Venais como base de cálculo para lançamento do IPTU e Taxa de Expediente no exercício de 2.011
Nº 1938
Decreto
Baixar
Data:
29/04/2011
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional Especial e dá outras providencias
Nº 1940
Decreto
Baixar
Data:
29/04/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre atualização, fixando por categoria e por faixa de consumo, o valor do metro cúbico de água, para efeito da cobrança de Tarifa de Água e Esgoto, bem como os valores dos Serviços Públicos Inerentes
Nº 1941
Decreto
Baixar
Data:
29/04/2011
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional Suplementar e dá outras providencias
Nº 1259
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/04/2011
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências
Nº 1258
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/04/2011
Dispõe sobre adequação do Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE às alterações decorrentes da Resolução/CD/FNDE nº 38 de 16 de julho de 2009, e dá outras providências.
Nº 1257
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/04/2011
Dispõe sobre a Política Municipal de Educação Ambiental e dá outras providências
Nº 1937
Decreto
Baixar
Data:
07/04/2011
Situação:
Em vigor
Faz cessão de vem público, para fins educacionais a título precário e gratuito (art. 66, inciso VIII da LOM
Nº 1935
Decreto
Baixar
Data:
01/04/2011
Situação:
Em vigor
Coloca as contas do exercício de 2.010 à disposição dos cidadãos deste Município
Nº 1936
Decreto
Baixar
Data:
01/04/2011
Situação:
Em vigor
Suplementa crédito adicional Especial e dá outras providencias
Nº 1256
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/04/2011
Concede reajuste de vencimentos aos servidores da Prefeitura Municipal de Glicério e dá outra providências
Nº 1255
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/04/2011
Autoriza a suplementação do crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências
Nº 1934
Decreto
Baixar
Data:
17/03/2011
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional Suplementar e dá outras providencias
Nº 1933
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
09/03/2011
Situação:
Revogada Totalmente
Estabelece adiantamento especial para atendimento de pequenas despesas de pronto pagamento relacionadas à aquisição de materiais de consumo e serviços imediatos para o atendimento das Secretarias Municipais de Educação e Cultura, Saúde e Saneamento, Secretaria de Obras e Serviços e do Paço Municipal
Nº 1931
Decreto
Baixar
Data:
04/03/2011
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional Especial e dá outras providencias
Nº 1932
Decreto
Baixar
Data:
04/03/2011
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional Especial e dá outras providencias
Nº 1254
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/03/2011
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências
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Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
26/04/2024 17:40
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