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Nº 2136
Decreto
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Data:
11/09/2013
Concede Cessão de Uso, de bem imóvel e bens móveis, que especificam, a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP.
Nº 2135
Decreto
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Data:
02/09/2013
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Nº 1408
Lei Ordinária
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Data:
30/08/2013
Institui o Direito de Falta Abonada aos Titulares de Emprego Público ou Função Pública do Poder Executivo e Legislativo Municipal e dá Outras Providências.
Nº 1409
Lei Ordinária
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Data:
30/08/2013
Autoriza o Município de Glicério a firmar convênio com o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, para o fim de ceder-lhe servidores mediante a restituição dos encargos que especifica.
Nº 1407
Lei Ordinária
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Data:
21/08/2013
Situação:
Alterada
Autoriza o Poder Legislativo, instituir e conceder, aos servidores públicos municipal auxílio alimentação e da outras providencias.
Nº 2134
Decreto
Baixar
Data:
09/08/2013
Declara Ponto Facultativo nas Repartições Administrativa da Prefeitura Municipal.
Nº 2133
Decreto
Baixar
Data:
05/08/2013
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Nº 1404
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/08/2013
Estende benefícios concedidos a servidores municipais aos membros do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente de Glicério, e dá outras providências.
Nº 1405
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/08/2013
Autoriza a abertura de crédito adicional Suplementar no Orçamento vigente, e dá outras providências.
Nº 1406
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/08/2013
Dá nova redação ao Parágrafo Único, do Artigo 85, da Lei nº 05, de 15 de março de 1974 e dá outras providências.
Nº 2131
Decreto
Baixar
Data:
02/08/2013
Proíbe a permanência de ambulantes na área demarcada, onde será realizada a "Festa Beneficente do "LAR DO VOVÔ" de Glicério."
Nº 2132
Decreto
Baixar
Data:
02/08/2013
Proíbe a permanência de ambulantes na área demarcada, onde será realizada a "3ª Festa do Peão de Glicério".
Nº 2130
Decreto
Baixar
Data:
01/08/2013
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Nº 2129
Decreto
Baixar
Data:
22/07/2013
Prorroga prazo de vencimento da Parcela Única e da 1ª Parcela do IPTU 2.013 e dá outras providências.
Nº 2128
Decreto
Baixar
Data:
16/07/2013
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE.
Nº 2127
Decreto
Baixar
Data:
15/07/2013
Convoca a 9ª Conferência Municipal da Assistência Social e dá outras providências.
Nº 2125
Decreto
Baixar
Data:
10/07/2013
Declara Ponto Facultativo nas Repartições Administrativas da Prefeitura, e dá outras providências.
Nº 2126
Decreto
Baixar
Data:
10/07/2013
Abre crédito adicional Suplementar e dá outras providências.
Nº 2124
Decreto
Baixar
Data:
03/07/2013
Declara Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Administrativas da Prefeitura Municipal de Glicério.
Nº 2123
Decreto
Baixar
Data:
01/07/2013
Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Glicério, e dá outras providências.
Nº 1401
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/07/2013
Propõe a adoção do nome RUY XAVIER DA CUNHA para denominar o Prédio do Anfiteatro Municipal de Glicério.
Nº 1402
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/07/2013
Veda ao Poder Executivo Municipal realizar atos públicos de inauguração e despesas com publicidade para divulgação de obras inacabadas, em andamento e/ou a iniciar, e dá outras providências.
Nº 1403
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/07/2013
DISPÕE SOBRE A GARANTIA E PREFERÊNCIA DAS VAGAS NAS CRECHES MUNICIPAIS PARA CRIANÇAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2122
Decreto
Baixar
Data:
18/06/2013
Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Nº 2121
Decreto
Baixar
Data:
17/06/2013
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Nº 1397
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/06/2013
Situação:
Revogada Totalmente
Dá nova redação ao Artigo 2º, inclui o inciso VI e §1º, renumerando os demais parágrafos do Artigo 6º, da Lei nº. 1.370, de 08/02/2013, e dá outras providências.
Nº 1398
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/06/2013
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento vigente, e dá outras providências.
Nº 1399
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/06/2013
Autoriza o Poder Executivo a Arrematar o Imóvel da Creche Berçário Santa Terezinha no município de Glicério, em Leilão Judicial, com recursos financeiros constantes do orçamento vigente e dá outras providências.
Nº 1400
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/06/2013
Prolonga a Rua Vereador João Leandro Escardovelli, até o limite do perímetro urbano do Município de Glicério, e dá outras providências.
Nº 2119
Decreto
Baixar
Data:
03/06/2013
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Nº 2120
Decreto
Baixar
Data:
03/06/2013
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Nº 1394
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/06/2013
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento vigente, e dá outras providências.
Nº 1395
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/06/2013
Autoriza a Prefeitura Municipal de Glicério a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido e dá outras providências.
Nº 1396
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/06/2013
Denomina Arlindo Teixeira de Araújo a Estrada Municipal GLI - 449.
Nº 2115
Decreto
Baixar
Data:
20/05/2013
Situação:
Em vigor
Declara Ponto Facultativo nas repartições Administrativas Municipais, e dá outras providências
Nº 2116
Decreto
Baixar
Data:
20/05/2013
Dispõe sobre a convocação da VII Conferência Municipal de Saúde de Glicério.
Nº 2117
Decreto
Baixar
Data:
20/05/2013
Situação:
Revogada Totalmente
Estabelece adiantamento especial para atendimento de pequenas despesas de pronto pagamento relacionadas à aquisição de materiais de consumo e serviços imediatos para o atendimento da Secretaria Municipal de Educação, Fundo Municipal de Saúde, Secretaria de Planejamento e Secretaria de Administração.
Nº 2118
Decreto
Baixar
Data:
20/05/2013
Convoca para Etapa Municipal da II Conferência Nacional de Educação - II CONAE/2014 e dá outras providências.
Nº 2113
Decreto
Baixar
Data:
17/05/2013
Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Nº 2114
Decreto
Baixar
Data:
17/05/2013
Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Nº 1392
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/05/2013
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no Orçamento vigente, e dá outras providências.
Nº 1393
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/05/2013
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no Orçamento vigente, e dá outras providências.
Nº 2109
Decreto
Baixar
Data:
06/05/2013
Convoca a 5ª Conferência Municipal da Cidade e dá outras providências.
Nº 2110
Decreto
Baixar
Data:
06/05/2013
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Nº 2111
Decreto
Baixar
Data:
06/05/2013
Situação:
Alterada
Recompõe os membros do COMASG - Conselho Municipal de Assistência Social de Glicério.
Nº 2112
Decreto
Baixar
Data:
06/05/2013
Recompõe os membros do CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente de Glicério.
Nº 2108
Decreto
Baixar
Data:
03/05/2013
Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Nº 1389
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/05/2013
Dá nova redação ao § 1º, do Artigo 1º, e Artigo 3º, incluindo novo inciso, da Criação do Conselho Municipal de Cultura, da Lei nº. 1.042, de 25/09/2006, e dá outras providências.
Nº 1390
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/05/2013
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio e Termo Aditivo com a Secretaria de Estado da Saúde e dá outras providências.
Nº 1391
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/05/2013
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no Orçamento vigente, e dá outras providências.
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