Ir para o conteúdo
Glicério - SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
Hoje
21°
33°
Glicério, 29 de Abril de 2024
Pesquise aqui
CIDADÃO
e-SIC
Ouvidoria
Legislação
Diário Oficial
Concursos
Transparência Pública
Contato
Newslatter
Telefones Úteis
EMPRESA
Licitações
Contratos
Nota Fiscal Eletrônica
Diário Oficial
Transparência
Newslatter
Telefones Úteis
GIA/DIPAM
SERVIDOR
WebMail
Holerites Online
Início
Transparência
Serviços Online
Licitações
Legislação
Notícias
e-SIC
Acesso Rápido
Acesso Rápido
Fale Conosco
Audiências Públicas
Diário Oficial
A Nossa Cidade
Histórico do Município de Glicério
Projetos
Prefeito
Galeria de Fotos
Secretarias
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
EDUCAÇÃO, ESPORTE, LAZER E CULTURA
GOVERNO, PLANEJAMENTO, AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE
NEGÓCIOS JURÍDICOS
SAÚDE
INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS
A Prefeitura
Galeria de Prefeitos
Terceiro Setor
Legislação
Licitação
Contratos
Concursos
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Transparência
Ouvidoria
Sic
Contato
Telefones Úteis
Links
Enquete
Notícias
Contato
BUSCA DO SITE:
Acompanhe-nos:
MENU
Início
Transparência
Serviços Online
Licitações
Legislação
Notícias
e-SIC
Fale Conosco
Audiências Públicas
Diário Oficial
A Nossa Cidade
Histórico do Município de Glicério
Projetos
Prefeito
Galeria de Fotos
Secretarias
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
EDUCAÇÃO, ESPORTE, LAZER E CULTURA
GOVERNO, PLANEJAMENTO, AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE
NEGÓCIOS JURÍDICOS
SAÚDE
INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS
A Prefeitura
Galeria de Prefeitos
Terceiro Setor
Legislação
Licitação
Contratos
Concursos
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Transparência
Ouvidoria
Sic
Contato
Telefones Úteis
Links
Enquete
Notícias
Contato
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Decreto
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Plano
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
Regulamentações
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema Viário
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
Categoria
TODAS
Decreto
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Plano
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
118
atos encontrados
Nº 2285
Decreto
Baixar
Data:
01/07/2015
Abre crédito adicional Suplementar e dá outras providências
Nº 2282
Decreto
Baixar
Data:
19/06/2015
Abre crédito adicional Especial e dá outras providências
Nº 2283
Decreto
Baixar
Data:
19/06/2015
Abre crédito adicional Especial e dá outras providências
Nº 2284
Decreto
Baixar
Data:
19/06/2015
Proíbe a permanência de ambulantes na área demarcada, onde será realizada a Quermesse de São João em Glicério"
-PLANO
Plano
Baixar
Data:
19/06/2015
Plano Municipal de Educação - PME
Nº 1490
Lei Ordinária
Baixar
Anexos
Data:
19/06/2015
Aprova o Plano Municipal da Educação - PME de Glicério e dá outras providências
Nº 1491
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/06/2015
Autoriza a abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente e dá outras providências
Nº 1492
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/06/2015
Autoriza a abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente e dá outras providências
Nº 1493
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/06/2015
Autoriza a abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente e dá outras providências
Nº 1494
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/06/2015
Autoriza a abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente e dá outras providências
Nº 1495
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/06/2015
Autoriza a abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente e dá outras providências
Nº 1496
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/06/2015
Autoriza a abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente e dá outras providências
Nº 1497
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/06/2015
Autoriza a abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente e dá outras providências
Nº 2277
Decreto
Baixar
Data:
19/06/2015
Abre crédito adicional Especial e dá outras providências
Nº 2278
Decreto
Baixar
Data:
19/06/2015
Abre crédito adicional Especial e dá outras providências
Nº 2279
Decreto
Baixar
Data:
19/06/2015
Abre crédito adicional Especial e dá outras providências
Nº 2280
Decreto
Baixar
Data:
19/06/2015
Abre crédito adicional Especial e dá outras providências
Nº 2281
Decreto
Baixar
Data:
19/06/2015
Abre crédito adicional Especial e dá outras providências
Nº 1487
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/06/2015
Autoriza a abertura de crédito adicional Especial no Orçamento vigente, e dá outras providências
Nº 1488
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/06/2015
Autoriza a Suplementação de crédito adicional Especial no Orçamento vigente, e dá outras providências
Nº 1489
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/06/2015
Autoriza a suplementação de crédito adicional Especial no Orçamento vigente, e dá outras providências
Nº 2274
Decreto
Baixar
Data:
09/06/2015
Abre crédito adicional Especial e dá outras providências
Nº 2275
Decreto
Baixar
Data:
09/06/2015
Abre crédito adicional Suplementar e dá outras providências
Nº 2276
Decreto
Baixar
Data:
09/06/2015
Abre crédito adicional Suplementar e dá outras providências
Nº 2272
Decreto
Baixar
Data:
01/06/2015
Declara Ponto Facultativo nas repartições administrativas municipais, e dá outras providências
Nº 2273
Decreto
Baixar
Data:
01/06/2015
Abre crédito adicional Suplementar e dá outras providências
Nº 1486
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/05/2015
Situação:
Alterada
Altera o § 1º do artigo 1º da Lei nº 1.407 de 21/08/2013, na forma que especifica
Nº 1485
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/05/2015
Situação:
Revogada Parcialmente
Institui data-base para revisão da remuneração dos servidores municipais, concede reajuste de vencimentos, atualiza o valor do Auxílio Alimentação dos mesmos servidores e dá outras providências
Nº 2270
Decreto
Baixar
Data:
08/05/2015
Convoca para III Conferência Municipal de Educação III COME/2015 e dá outras providências
Nº 2271
Decreto
Baixar
Data:
08/05/2015
Fixa Valores Venais como base de cálculo para lançamento do IPTU e Taxa de Expediente no exercício de 2015
Nº 13
Lei Complementar
Baixar
Data:
07/05/2015
Situação:
Em vigor
Institui Adicional de Qualificação no âmbito da Câmara Municipal de Glicério e dá outras providências
Nº 1484
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/05/2015
Autoriza a abertura de Crédito adicional Especial no Orçamento vigente, e dá outras providências
Nº 2269
Decreto
Baixar
Data:
05/05/2015
Abre crédito adicional Especial e dá outras providências
Nº 2268
Decreto
Baixar
Data:
04/05/2015
Abre crédito adicional Suplementar e dá outras providências
Nº 2267
Decreto
Baixar
Data:
28/04/2015
Concede Cessão de Uso de bens móveis, que especificam, a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo SABESP
Nº 2266
Decreto
Baixar
Data:
16/04/2015
Recompõe os membros do CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente de Glicério
Nº 2264
Decreto
Baixar
Data:
15/04/2015
Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Administrativas da Prefeitura, e dá outras providências
Nº 2265
Decreto
Baixar
Data:
15/04/2015
Abre crédito adicional Suplementar e dá outras providências
Nº 2263
Decreto
Baixar
Data:
08/04/2015
Coloca as contas do exercício de 2.014 à disposição dos cidadãos deste Município
Nº 2262
Decreto
Baixar
Data:
07/04/2015
Dispõe sobre a convocação da 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GLICÉRIO
Nº 2260
Decreto
Baixar
Data:
30/03/2015
Declara Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Administrativas da Prefeitura Municipal de Glicério
Nº 2261
Decreto
Baixar
Data:
30/03/2015
Regulamenta a Lei nº 701, de 11/09/1997 alterada pela Lei nº 1.159, de 13/07/2009, alterada pela Lei nº 1.368, de 08/02/2013, o Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar de Glicério
Nº 1483
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/03/2015
Autoriza a abertura de Crédito adicional Especial no Orçamento vigente, e dá outras providências
Nº 2259
Decreto
Baixar
Data:
24/03/2015
Abre crédito adicional Especial e dá outras providências
Nº 2258
Decreto
Baixar
Data:
23/03/2015
Autoriza cancelamento de Restos a Pagar e dá outras providências
Nº 1482
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/03/2015
Autoriza a abertura de Crédito adicional Especial no Orçamento vigente, e dá outras providências
Nº 2256
Decreto
Baixar
Data:
10/03/2015
Abre crédito adicional Especial e dá outras providências
Nº 2257
Decreto
Baixar
Data:
10/03/2015
Abre crédito adicional Suplementar e dá outras providências
Nº 1477
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/02/2015
Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos financeiros à Associação Beneficente "Lar do Vovô" de Glicério, abrindo crédito adicional Especial, e dá outras providências
Nº 1478
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/02/2015
Autoriza o Poder Executivo Municipal repassar recursos financeiros à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE - de Penápolis, Estado de São Paulo, e dá outras providências
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
26/04/2024 17:40
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados -
Instar Tecnologia