Ir para o conteúdo
Glicério - SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
Hoje
22°
33°
Glicério, 28 de Abril de 2024
Pesquise aqui
CIDADÃO
e-SIC
Ouvidoria
Legislação
Diário Oficial
Concursos
Transparência Pública
Contato
Newslatter
Telefones Úteis
EMPRESA
Licitações
Contratos
Nota Fiscal Eletrônica
Diário Oficial
Transparência
Newslatter
Telefones Úteis
GIA/DIPAM
SERVIDOR
WebMail
Holerites Online
Início
Transparência
Serviços Online
Licitações
Legislação
Notícias
e-SIC
Acesso Rápido
Acesso Rápido
Fale Conosco
Audiências Públicas
Diário Oficial
A Nossa Cidade
Histórico do Município de Glicério
Projetos
Prefeito
Galeria de Fotos
Secretarias
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
EDUCAÇÃO, ESPORTE, LAZER E CULTURA
GOVERNO, PLANEJAMENTO, AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE
NEGÓCIOS JURÍDICOS
SAÚDE
INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS
A Prefeitura
Galeria de Prefeitos
Terceiro Setor
Legislação
Licitação
Contratos
Concursos
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Transparência
Ouvidoria
Sic
Contato
Telefones Úteis
Links
Enquete
Notícias
Contato
BUSCA DO SITE:
Acompanhe-nos:
MENU
Início
Transparência
Serviços Online
Licitações
Legislação
Notícias
e-SIC
Fale Conosco
Audiências Públicas
Diário Oficial
A Nossa Cidade
Histórico do Município de Glicério
Projetos
Prefeito
Galeria de Fotos
Secretarias
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
EDUCAÇÃO, ESPORTE, LAZER E CULTURA
GOVERNO, PLANEJAMENTO, AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE
NEGÓCIOS JURÍDICOS
SAÚDE
INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS
A Prefeitura
Galeria de Prefeitos
Terceiro Setor
Legislação
Licitação
Contratos
Concursos
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Transparência
Ouvidoria
Sic
Contato
Telefones Úteis
Links
Enquete
Notícias
Contato
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Decreto
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Plano
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
Regulamentações
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema Viário
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
Categoria
TODAS
Decreto
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Plano
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
117
atos encontrados
Nº 28
Lei Complementar
Baixar
Data:
06/07/2018
Situação:
Em vigor
Da nova redação ao Art. 35 da Lei Complementar Municipal nº 020, de 01/08/2017, que dispõe sobre a estrutura organizacional do Município de Glicério e dá outras providências
Nº 1617
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/07/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para estudo de viabilidade de aquisição de imóvel para implantação de Distrito Industrial e dá outras providências
Nº 1618
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/07/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para estudo de viabilidade de áreas já pertencentes à Prefeitura Municipal para construção de um barracão tipo incubadora de empresas e dá outras providências
Nº 2488
Decreto
Baixar
Data:
02/07/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o expediente da Prefeitura Municipal de Glicério nos dias de jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo de Futebol da Rússia
Nº 2489
Decreto
Baixar
Data:
02/07/2018
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional Suplementar e dá outras providências
Nº 2487
Decreto
Baixar
Data:
29/06/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o expediente da Prefeitura Municipal de Glicério no dia 02 de julho de 2018 – jogo da Seleção Brasileira nas oitavas de Final da Copa do Mundo de Futebol na Rússia
Nº 2486
Decreto
Baixar
Data:
22/06/2018
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional Especial e dá outras providências
Nº 1616
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/06/2018
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências
Nº 2485
Decreto
Baixar
Data:
18/06/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o expediente da Prefeitura Municipal de Glicério nos dias 22 e 27 de junho de 2018 – jogos da Seleção Brasileira na 1ª Fase da Copa do Mundo de Futebol na Rússia
Nº 1615
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/06/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Idoso - CMI, e dá outras providências
Nº 2484
Decreto
Baixar
Data:
08/06/2018
Situação:
Em vigor
Fica o Programa Conecta Glicério vinculado junto a Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Lazer e Cultura
Nº 25
Lei Complementar
Baixar
Data:
04/06/2018
Situação:
Em vigor
Inclui os incisos XXXII e XXXIII, no Art. 20, da Lei Complementar Municipal nº 020, de 01/08/2017, que dispõe sobre a estrutura organizacional, conforme especifica e dá outras providências
Nº 2483
Decreto
Baixar
Data:
04/06/2018
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional Suplementar e dá outras providências
Nº 2481
Decreto
Baixar
Data:
29/05/2018
Situação:
Em vigor
Declara Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Administrativas da Prefeitura Municipal de Glicério, e dá outras providências
Nº 2482
Decreto
Baixar
Data:
29/05/2018
Situação:
Alterada
Altera o item 8 do artigo 1º do Decreto 2.363, de 24/10/2016, que Regulariza o Cadastro Imobiliário dos lotes de terras urbanas, pertencentes ao Conjunto Habitacional Glicério “F” Antônio Correa
Nº 2479
Decreto
Baixar
Data:
16/05/2018
Situação:
Em vigor
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Cultura – CMC, do Município de Glicério, e dá outras providências
Nº 2480
Decreto
Baixar
Data:
16/05/2018
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional Especial e dá outras providências
Nº 2478
Decreto
Baixar
Data:
14/05/2018
Situação:
Em vigor
Regulamenta a Lei Complementar nº 021 de 22 /09/2017, que dispõe sobre o Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza - ISSQN e altera o sistema Tributário do Município de Glicério dispondo sobre a dedução de Materiais e ou Mercadorias adquirida de terceiros da base de cálculo do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN).”
Nº 2477
Decreto
Baixar
Data:
03/05/2018
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional Suplementar e dá outras providências
Nº 2476
Decreto
Baixar
Data:
30/04/2018
Situação:
Em vigor
Decreta Luto Oficial por 03 (três) dias nas Repartições Administrativas da Prefeitura Municipal de Glicério
Nº 1611
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/04/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o Serviço de Informações ao Cidadão (SIC), regulamentando pela Lei Federal de Acesso à Informação nº 12.572/2011, e dá outras providências.
Nº 1609
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/04/2018
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo repassar recursos financeiros, na forma de Subvenção Social, à Fundação Pio XII, mantenedora do Hospital de Câncer de Barretos, Estado de São Paulo e dá outras providencias
Nº 1610
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/04/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Cultura – CMC, e dá outras providências
Nº 1612
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/04/2018
Situação:
Em vigor
Autoriza a isenção parcial do IPTU aos imóveis residenciais que adotem medidas que estimulem a proteção, preservação e recuperação do meio ambiente, e dá outras providências
Nº 1613
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/04/2018
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no Orçamento vigente, e dá outras providências
Nº 1614
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/04/2018
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no Orçamento vigente, e dá outras providências
Nº 2471
Decreto
Baixar
Data:
27/04/2018
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional Especial e dá outras providências
Nº 2472
Decreto
Baixar
Data:
27/04/2018
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional Especial e dá outras providências
Nº 2473
Decreto
Baixar
Data:
27/04/2018
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional Especial e dá outras providências
Nº 2474
Decreto
Baixar
Data:
27/04/2018
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional Especial e dá outras providências
Nº 2475
Decreto
Baixar
Data:
27/04/2018
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional Especial e dá outras providências
Nº 2470
Decreto
Baixar
Data:
23/04/2018
Situação:
Em vigor
Declara Ponto Facultativo nas repartições administrativas da Prefeitura Municipal de Glicério
Nº 1607
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/04/2018
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no Orçamento vigente, e dá outras providências
Nº 1608
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/04/2018
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no Orçamento vigente, e dá outras providências
Nº 2468
Decreto
Baixar
Data:
06/04/2018
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional Especial e dá outras providências
Nº 2469
Decreto
Baixar
Data:
06/04/2018
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional Especial e dá outras providências
Nº 2466
Decreto
Baixar
Data:
02/04/2018
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional Suplementar e dá outras providências
Nº 2467
Decreto
Baixar
Data:
02/04/2018
Situação:
Em vigor
Coloca as contas do exercício de 2.017 à disposição dos cidadãos deste Município
Nº 24
Lei Complementar
Baixar
Data:
23/03/2018
Situação:
Em vigor
Aumenta o número de vagas no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Glicério, e dá outras providências
Nº 1604
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/03/2018
Situação:
Em vigor
Disciplina o plantio de árvores nos passeios públicos para a concessão de "habite-se", conforme especifica e dá outras providências
Nº 1605
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/03/2018
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de crédito adicional Especial no Orçamento vigente, e dá outras providências
Nº 1606
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/03/2018
Situação:
Em vigor
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar desapropriação amigável e/ou judicial, de bem imóvel, destinado à implantação de Conjunto Habitacional e dá outras providências
Nº 2463
Decreto
Baixar
Data:
23/03/2018
Situação:
Em vigor
Declara Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Administrativas da Prefeitura Municipal de Glicério
Nº 2464
Decreto
Baixar
Data:
23/03/2018
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional Especial e dá outras providências
Nº 2465
Decreto
Baixar
Data:
23/03/2018
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional Especial e dá outras providências
Nº 2462
Decreto
Baixar
Data:
15/03/2018
Situação:
Alterada
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente - CMMA de Glicério, e da outras providências
Nº 1602
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/03/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a doação de combustível para particulares, que fazem tratamento de Saúde especializado, e dá outras providências
Nº 1603
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/03/2018
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências
Nº 2459
Decreto
Baixar
Data:
09/03/2018
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional Especial e dá outras providências
Nº 2460
Decreto
Baixar
Data:
09/03/2018
Situação:
Em vigor
Declara de Utilidade Pública área total da Matricula nº 36.755, destinado à implantação de Conjunto Habitacional, e dá outras providências
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
26/04/2024 17:40
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados -
Instar Tecnologia