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Autoriza cancelamento de Restos a Pagar e dá outras providências

Abre crédito adicional Suplementar e dá outras providências

Dispõe sobre a Programação Financeira e o Cronograma de Execução mensal de Desembolso, conforme o art. 88, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista o art.8º da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 PARA O EXERCÍCIO DE 2019

Autoriza cancelamento de Restos a Pagar e dá outras providências

Decreta Ponto Facultativo nas repartições administrativas municipais e dá outras providências

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a permutar parte de área de sua propriedade com parte de área de propriedade particular pertencente ao Sr. TOSHISSADA IZUMI, para fins de viabilizar acesso e arruamento ao futuro Conjunto Habitacional CDHU, e dá outras providências

Dispõe sobre a proibição de estacionar veículos ao lado esquerdo (lado das residências) em determinado trecho da Rua Praça Francisco Costa Torres, bem como estabelece sentido único e dá outras providências

Declara de necessidade pública, para fins de ocupação temporária, áreas contíguas às estradas municipais, destinado a obras e serviços públicos para execução do programa Melhor Caminho, e dá outras providências

Abre crédito adicional Suplementar e dá outras providências

Nomeia os membros para comporem o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Glicério, e dá outras providências

Altera a redação do § 7º do artigo 26 da Lei Complementar Municipal nº 020, de 01/08/2017, que versa sobre a estrutura organizacional, regulamentação dos cargos em comissão e das funções de confiança do Município de Glicério e dá outras providências

Altera a redação do artigo 1º e seu § 1º ambos da Lei Complementar Municipal nº 019, de 25/07/2017, que dispõe sobre a revisão geral anual, e dá outras providências

Altera o § 1º do artigo 1º da Lei nº 1.595 de 15/12/2017”, na forma que especifica

Dispõe sobre alterações da Lei Municipal 1.577/2017, de 22 de setembro de 2017 - Plano Plurianual – PPA para 2018-2021

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Glicério para o Exercício Financeiro de 2019 - LOA

Autoriza o Município de Glicério a conceder isenção de ISSQN à Companhia de Desenvolvimento Agrícola de São Paulo – CODASP, e dá outras providências

Dispõe sobre o SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS do Município de Glicério

Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 029, de 20/11/1973, que declara os feriados para o Município de Glicério

Altera o artigo 3º da Lei Municipal nº 1.591, de 08/12/2017, que institui o Auxílio Alimentação para os Servidores Públicos do Poder Executivo do Município de Glicério e dá outras providências

Declara Ponto Facultativo nas Repartições Administrativas da Prefeitura Municipal

Altera o art. 11, 12 e 13 da Lei Complementar 06 de 13/06/2011 e dá outras providências

Altera a redação dos artigos 327, 328, 333, e acrescenta Parágrafos, bem como Altera as Tabelas do art. 333, todos da Lei Complementar Municipal nº 498 de 1.993 - que dispõe sobre o Código Tributário do Município de Glicério, e dá outras providências

Abre crédito adicional Suplementar e dá outras providências

Cancela a Desafetação dos itens 3 e 5, descritos no Artigo 1º do Decreto Municipal Nº 2.497 de 03/09/2018

Dispõe sobre autorização do Município de Glicério a receber em DOAÇÃO uma área de 1.828,62 m² oriundo da matrícula sob nº 45.006, destinado à regularização do Cemitério do distrito de Juritis e dá outras providências

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar desapropriação amigável e/ou judicial, de bem imóvel, destinado à ampliação do Cemitério do distrito de Juritis e dá outras providências

Dispõe sobre a concessão de falta abonada aos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Glicério, na data de seu aniversário e dá outras providências

Aplica penalidade de suspensão de participação em licitações e impedimento de celebrar contratos com a Administração Pública do Município de Glicério, consoante determina o art. 7º, Lei Federal n.º 10.520/2002 a empresa AUTO POSTO TIQUIM LTDA. CNPJ nº 23.572.189/0001-92 conforme Relatório Conclusivo do Processo Administrativo Disciplinar nº 02/2018, e dá outras providências

Dispõe sobre o Serviço de Informações ao Cidadão (SIC), regulamentado pela Lei Federal de Acesso à Informação nº 12.527/2011, e dá outras providências

Regulamenta o processo de avaliação e desempenho de servidor nomeado em virtude de concurso público no decorrer do estagio probatório, institui comissão e dá outras providências

Regulamenta a Lei Municipal nº 1.276, de 19/09/2011, que autorizou o parcelamento de débitos existentes perante a Fazenda Pública Municipal, e dá outras providências

Abre crédito adicional Suplementar e dá outras providências

Dispõe sobre a política de incentivo ao abastecimento com Etanol dos veículos tipo flex da Frota Pública Municipal, e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a empresa ORGANOSOLVI SOLUÇÕES ORGÂNICAS PARA A VIDA S/A, objetivando a conjugação de esforços para o tratamento e destinação final e compostagem dos resíduos agroindustriais do Município e dá outras providências

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - LDO

Abre crédito adicional Especial e dá outras providências

Adota no âmbito do Município de Glicério, os valores atualizados pelo Decreto Federal nº 9.412 de 18 de junho de 2018, pertinentes às modalidades de licitação de que trata o art. 23 de Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e da outras providências

Declara de Utilidade Pública área de 4.593,29 m² oriundo da matrícula sob nº 45.006, destinado à receber em doação e ampliação do Cemitério do distrito de Juritis e dá outras providências

Desafeta veículos e materiais sucateados do patrimônio municipal, para fins de alienação mediante leilão, por ser considerados inservíveis

Abre crédito adicional Suplementar e dá outras providências

Abre crédito adicional Especial e dá outras providências

Autoriza a abertura de crédito adicional especial no Orçamento vigente, e dá outras providências

Abre crédito adicional Especial e dá outras providências

Autoriza a abertura de crédito adicional especial no Orçamento vigente, e dá outras providências

Abre crédito adicional Suplementar e dá outras providências

Dispõe sobre nomeação do Comitê Gestor Municipal de Política sobre Drogas – Programa Recomeço, no âmbito de Município de Glicério/SP

Fica instituída a Comissão Municipal para acompanhamento das atividades do convênio, do PROJETO ESTADUAL DO LEITE “VIVA LEITE” e da outras providências

Coloca à disposição da Justiça Eleitoral servidores e dependências dos estabelecimentos da Rede Municipal de Ensino, com vistas ao pleito de 7 de outubro de 2018 em primeiro turno, e 28 de outubro de 2018, em segundo turno, se houver

Da nova redação ao Art. 35 da Lei Complementar Municipal nº 020, de 01/08/2017, que dispõe sobre a estrutura organizacional do Município de Glicério e dá outras providências

Dispõe sobre a criação de funções de confiança e alteração de atribuições e vencimentos de cargo comissionados na estrutura organizacional do Município de Glicério e dá outras providências