Ir para o conteúdo
Glicério - SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
Hoje
21°
33°
Glicério, 29 de Abril de 2024
Pesquise aqui
CIDADÃO
e-SIC
Ouvidoria
Legislação
Diário Oficial
Concursos
Transparência Pública
Contato
Newslatter
Telefones Úteis
EMPRESA
Licitações
Contratos
Nota Fiscal Eletrônica
Diário Oficial
Transparência
Newslatter
Telefones Úteis
GIA/DIPAM
SERVIDOR
WebMail
Holerites Online
Início
Transparência
Serviços Online
Licitações
Legislação
Notícias
e-SIC
Acesso Rápido
Acesso Rápido
Fale Conosco
Audiências Públicas
Diário Oficial
A Nossa Cidade
Histórico do Município de Glicério
Projetos
Prefeito
Galeria de Fotos
Secretarias
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
EDUCAÇÃO, ESPORTE, LAZER E CULTURA
GOVERNO, PLANEJAMENTO, AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE
NEGÓCIOS JURÍDICOS
SAÚDE
INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS
A Prefeitura
Galeria de Prefeitos
Terceiro Setor
Legislação
Licitação
Contratos
Concursos
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Transparência
Ouvidoria
Sic
Contato
Telefones Úteis
Links
Enquete
Notícias
Contato
BUSCA DO SITE:
Acompanhe-nos:
MENU
Início
Transparência
Serviços Online
Licitações
Legislação
Notícias
e-SIC
Fale Conosco
Audiências Públicas
Diário Oficial
A Nossa Cidade
Histórico do Município de Glicério
Projetos
Prefeito
Galeria de Fotos
Secretarias
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
EDUCAÇÃO, ESPORTE, LAZER E CULTURA
GOVERNO, PLANEJAMENTO, AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE
NEGÓCIOS JURÍDICOS
SAÚDE
INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS
A Prefeitura
Galeria de Prefeitos
Terceiro Setor
Legislação
Licitação
Contratos
Concursos
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Transparência
Ouvidoria
Sic
Contato
Telefones Úteis
Links
Enquete
Notícias
Contato
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Decreto
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Plano
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
Regulamentações
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema Viário
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
Categoria
TODAS
Decreto
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Plano
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
153
atos encontrados
Nº 2041
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a abertura de credito adicional especial no Orçamento vigente, e dá outras providências.
Nº 2042
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a abertura de credito adicional suplementar no Orçamento vigente, e dá outras providências.
Nº 2033
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a abertura de credito adicional especial no Orçamento vigente, e dá outras providências.
Nº 2034
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a abertura de credito adicional especial no Orçamento vigente, e dá outras providências.
Nº 2035
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a abertura de credito adicional especial no Orçamento vigente, e dá outras providências.
Nº 2036
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a abertura de credito adicional suplementar no Orçamento vigente, e dá outras providências.
Nº 2037
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a abertura de credito adicional suplementar no Orçamento vigente, e dá outras providências.
Nº 2038
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a abertura de credito adicional suplementar no Orçamento vigente, e dá outras providências.
Nº 3105
Decreto
Baixar
Data:
27/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a retenção de tributos no pagamento aos fornecedores por órgãos e entidades da administração pública municipal direta e indireta do município de Glicério.
Nº 3106
Decreto
Baixar
Data:
27/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a alteração do artigo 9º, do decreto Municipal nº 2.901, que Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no Município de GLICÉRIO, ESTADO DE SÃO PAULO.
Nº 2025
Lei Ordinária
Baixar
Anexos
Data:
07/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dá denominação ao Loteamento Glicério I e de suas respectivas Ruas Projetadas localizado na Estrada vicinal Glicério-Juritis, no Distrito de Juritis deste Município de Glicério, a ser construído através da Companhia de Desenvolvimento Habitacional - CDHU, e dá outras providências.
Nº 2026
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/07/2023
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Dá denominação ao Loteamento Glicério K e de suas respectivas Ruas Projetadas localizado na Rua Vereador João Leandro Escardovelli deste Município de Glicério, a ser construído através da Companhia de Desenvolvimento Habitacional – CDHU, e dá outras providências.
Nº 2027
Lei Ordinária
Baixar
Anexos
Data:
07/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dá denominação as Ruas Projetadas localizado no Loteamento Jardim Paineiras deste Município de Glicério, a ser construído através da Nacional Urbanizadora e Partições Ltda., e dá outras providências.
Nº 2028
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Denomina a quadra poliesportiva localizada na Rua Manoel de Oliveira Rodrigues, do Conjunto Habitacional Aparecido Viana Rodrigues, com o nome de QUADRA POLIESPORTIVA SIDENEZIO DOS SANTOS - “NENGA”, e dá outras providencias.
Nº 2029
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Denomina o prédio público tipo incubadora para abrigar empresas localizada na Estrada vicinal Glicério-Juritis GLI-010, com o nome de INCUBADORA DE EMPRESAS “PREFEITO AYRTON AREIAS TORRES”, e dá outras providencias.
Nº 2030
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Denomina o prédio do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV, localizado na Rua José Marques da Silva, nº 333, com o nome de SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCFV BENEDITA FARIA DAS NEVES CORTEZ - “BENÊ CORTEZ”, e dá outras providencias.
Nº 2031
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Denomina o Cemitério Municipal do Distrito de Juritis, localizado na Rua Estrada do Paredão, Juritis, com o nome de CEMITÉRIO MUNICIPAL DE JURITIS “SÃO MIGUEL ARCANJO”, e dá outras providências.
Nº 2032
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Denomina a Rotatória localizado na Estrada Municipal Hiokiti Fukuda GLI-010, Juritis-Brejo Alegre, com o nome de ROTATÓRIA JOSÉ PAULA DE CASTILHO - “JOSÉ MACARRÃO”, e dá outras providências.
Nº 2019
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a abertura de credito adicional suplemetar no Orçamento vigente, e dá outras providências.
Nº 2020
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a abertura de credito adicional suplemetar no Orçamento vigente, e dá outras providências.
Nº 2021
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a abertura de credito adicional especial no Orçamento vigente, e dá outras providências.
Nº 2022
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a abertura de credito adicional especial no Orçamento vigente, e dá outras providências.
Nº 2023
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a abertura de credito adicional especial no Orçamento vigente, e dá outras providências.
Nº 2024
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a abertura de credito adicional especial no Orçamento vigente, e dá outras providências.
Nº 3095
Decreto
Baixar
Data:
15/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Convoca a XIII Conferência Municipal da Assistência Social e dá outras providências.
Nº 2017
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a abertura de credito adicional especial no Orçamento vigente, e dá outras providências.
Nº 2018
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a abertura de credito adicional suplemetar no Orçamento vigente, e dá outras providências.
Nº 3092
Decreto
Baixar
Data:
05/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Administrativas da Prefeitura Municipal de Glicério.
Nº 2015
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a abertura de credito adicional especial no Orçamento vigente, e dá outras providências.
Nº 2016
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a abertura de credito adicional especial no Orçamento vigente, e dá outras providências.
Nº 3088
Decreto
Baixar
Data:
19/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorroga prazo de validade do Concurso Público correspondente ao Edital n° 001/2020, da Prefeitura Municipal de Glicério/SP e dá outras providências.
Nº 2013
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento vigente, e dá outras providências.
Nº 2014
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento vigente, e dá outras providências.
Nº 2010
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento vigente, e dá outras providências.
Nº 2011
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento vigente, e dá outras providências.
Nº 2012
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento vigente, e dá outras providências.
Nº 2009
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento vigente, e dá outras providências.
Nº 2008
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no Orçamento vigente, e dá outras providências.
Nº 2007
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento vigente, e dá outras providências.
Nº 2006
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento vigente, e dá outras providências.
Nº 2005
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no Orçamento vigente, e dá outras providências.
Nº 2004
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo repassar recursos financeiros, na forma de Subvenção, à ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE - de Penápolis, Estado de São Paulo e dá outras providencias.
Nº 2003
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui o Calendário Oficial de Eventos e Festas do Município de Glicério e inclui lançamento de comemoração ao centenário de emancipação política do município e dá outras providências.
Nº 2002
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a Prefeitura a transportar munícipes residentes no Município de Glicério e Distrito de Juritis para o município de Birigui e dá outras providências.
Nº 51
Lei Complementar
Baixar
Data:
28/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o nível de formação para preenchimento do cargo de Assessor de Secretaria, constante no Anexo II, Tabela II, integrante da Lei Complementar Municipal nº 020, de 01/08/2017, que dispõe sobre a estrutura organizacional, conforme especifica e dá outras providências.
Nº 50
Lei Complementar
Baixar
Data:
28/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Acresce o número de vagas do cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil - ADI do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Glicério, e dá outras providências.
Nº 1996
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo repassar recursos financeiros, na forma de Subvenção, à Associação Beneficente “Lar do Vovô” de Glicério, Estado de São Paulo e dá outras providencias.
Nº 1997
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no Orçamento vigente, e dá outras providências.
Nº 1998
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento vigente, e dá outras providências.
Nº 1999
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento vigente, e dá outras providências.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
26/04/2024 17:40
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados -
Instar Tecnologia