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Nº 2000
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no Orçamento vigente, e dá outras providências.
Nº 2001
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no Orçamento vigente, e dá outras providências.
Nº 3070
Decreto
Baixar
Data:
03/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a alteração do artigo 9º e § 5° do artigo 35°, do decreto Municipal nº 2.901, que Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no Município de GLICÉRIO, ESTADO DE SÃO PAULO.
Nº 3071
Decreto
Baixar
Data:
03/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza cancelamento de Restos a Pagar e dá outras providências.
Nº 48
Lei Complementar
Baixar
Anexos
Data:
31/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Cria cargos efetivos que especifica integrantes da classe de suporte pedagógico, e dá outras providências.
Nº 49
Lei Complementar
Baixar
Data:
31/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a reestruturação do cargo de Engenheiro Civil integrante do quadro de pessoal da prefeitura municipal, e dá outras providências.
Nº 1992
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a abertura de credito adicional especial no Orçamento vigente, e dá outras providências.
Nº 1993
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a abertura de credito adicional especial no Orçamento vigente, e dá outras providências.
Nº 1994
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a abertura de credito adicional especial no Orçamento vigente, e dá outras providências.
Nº 1995
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento vigente, e dá outras providências.
Nº 3064
Decreto
Baixar
Data:
22/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a contratação de Vigia - 40h. por tempo determinado, utilizando a ordem de Classificação obtida no Concurso Público nº 001/2.022, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.
Nº 1984
Lei Ordinária
Baixar
Anexos
Data:
03/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Aprova a revisão/atualização do Plano Municipal de Saneamento Básico dos Serviços de Abastecimento de Água Potável e Esgotamento Sanitário, regulados e fiscalizados pela ARSESP.
Nº 1985
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a abertura de credito adicional especial no Orçamento vigente, e dá outras providências.
Nº 1986
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a abertura de credito adicional especial no Orçamento vigente, e dá outras providências.
Nº 1987
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a abertura de credito adicional especial no Orçamento vigente, e dá outras providências.
Nº 1988
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a abertura de credito adicional especial no Orçamento vigente, e dá outras providências.
Nº 1989
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a abertura de credito adicional especial no Orçamento vigente, e dá outras providências.
Nº 1990
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a abertura de credito adicional especial no Orçamento vigente, e dá outras providências.
Nº 1991
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui área de urbanização específica, a qual passa a integrar a zona suscetível de parcelamento do solo para fins voltados ao turismo, lazer e habitação (113.675,69 m²).
Nº 1981
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a abertura de credito adicional especial no Orçamento vigente, e dá outras providências.
Nº 1982
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a abertura de credito adicional especial no Orçamento vigente, e dá outras providências.
Nº 1983
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a abertura de credito adicional especial no Orçamento vigente, e dá outras providências.
Nº 3057
Decreto
Baixar
Data:
17/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o artigo 1º do Decreto 3.022, de 08/12/2022, que Dispõe sobre a convocação da 10ª Conferência Municipal de Saúde de Glicério, e dá outras providências.
Nº 3051
Decreto
Baixar
Data:
14/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreta Ponto Facultativo nas repartições administrativas da Prefeitura Municipal.
Nº 1967
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a transmissão de imóveis do Loteamento Glicério I que especifica, por doação à Companhia de Desenvolvimento Habitacional - CDHU.
Nº 1968
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a abertura de credito adicional suplementar no Orçamento vigente, e dá outras providências.
Nº 1969
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a abertura de credito adicional suplementar no Orçamento vigente, e dá outras providências.
Nº 1970
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o inciso I do artigo 9º da Lei Municipal nº 1.236, de 17/11/2010, que dispõe sobre estágio para estudantes no Serviço Público Municipal de Glicério.
Nº 1971
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Município de Glicério a conceder imóvel de sua propriedade à empresa FLOREST REFLORESTAMENTO E PAISAGISMO LTDA., CNPJ nº 20.310.695/0001-15, para fins de instalação de unidade fabril calçadista pelo período de 20 anos e dá outras providências.
Nº 1972
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Município de Glicério a conceder imóvel de sua propriedade à empresa JANE APARECIDA FELICIO DA SILVA, CNPJ nº 10.998.294/0001-46, para fins de ampliação da empresa pelo período de 20 anos e dá outras providências.
Nº 1973
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a abertura de credito adicional especial no Orçamento vigente, e dá outras providências.
Nº 1974
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a abertura de credito adicional especial no Orçamento vigente, e dá outras providências.
Nº 1975
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a abertura de credito adicional especial no Orçamento vigente, e dá outras providências.
Nº 1976
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a abertura de credito adicional especial no Orçamento vigente, e dá outras providências.
Nº 1977
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a abertura de credito adicional especial no Orçamento vigente, e dá outras providências.
Nº 1978
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a abertura de credito adicional especial no Orçamento vigente, e dá outras providências.
Nº 1979
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a abertura de credito adicional especial no Orçamento vigente, e dá outras providências.
Nº 47
Lei Complementar
Baixar
Data:
09/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a reestruturação de cargos que especifica integrantes do quadro de pessoal da prefeitura municipal, e dá outras providências.
Nº 1980
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a abertura de credito adicional suplementar no Orçamento vigente, e dá outras providências.
Nº 3033
Decreto
Baixar
Data:
12/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fixa Valores Venais como base de cálculo para lançamento do IPTU e Taxa de Expediente no exercício de 2023.”
Nº 3034
Decreto
Baixar
Data:
12/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera os valores a serem cobrados pelos Serviços Públicos prestados diretamente pelo município e dá outras providências.
Nº 3035
Decreto
Baixar
Data:
12/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o valor a ser cobrado referente a limpeza de lote a ser realizada pela municipalidade e dá outras providências.
Nº 3036
Decreto
Baixar
Data:
12/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DO VALOR DE IMÓVEIS DESTINADOS AO USO RURAL EM GLICÉRIO
Nº 3037
Decreto
Baixar
Data:
12/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera os valores da Taxa de Licença para o Exercício da Atividade do Comércio Ambulante e Eventual e dá outras providências.
Nº 1960
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o artigo 3º da Lei Municipal nº 1.591, de 08/12/2017, que institui o Auxílio Alimentação para os Servidores Públicos do Poder Executivo do Município de Glicério e dá outras providências.
Nº 1961
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o § 1º do artigo 1º da Lei nº 1.681 de 20/12/2019”, na forma que especifica.
Nº 1962
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a redação do artigo 4º da Lei Municipal nº 1.834, de 14/01/2022, que institui o Prêmio Assiduidade aos servidores públicos ativos do Poder Executivo Municipal.
Nº 1963
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a redação do artigo 4º da Lei Municipal nº 1.843, de 14/01/2022, que institui o Prêmio Assiduidade aos servidores públicos ativos do Poder Legislativo Municipal.
Nº 1964
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo repassar recursos financeiros, na forma de Subvenção, à ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE - de Penápolis, Estado de São Paulo e dá outras providencias.
Nº 1965
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo repassar recursos financeiros, na forma de Subvenção Social, à Fundação Pio XII, mantenedora do Hospital de Câncer de Barretos, Estado de São Paulo e dá outras providencias.
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Última
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Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
14/05/2024 16:20
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