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Nº 1784
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no Orçamento vigente, e dá outras providências
Nº 2775
Decreto
Baixar
Data:
15/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Desafeta veículos e materiais sucateados do patrimônio municipal, para fins de alienação mediante leilão, por ser considerados inservíveis.
Nº 1780
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
09/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Cria cargos públicos para atender as atividades da ESF - Estratégia de Saúde da Família, gerida pela Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.
Nº 2772
Decreto
Baixar
Data:
02/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a prorrogação até o dia 16 de julho de 2021, suspensão da retomada das atividades presenciais com alunos nas unidades de ensino municipais, estaduais e privadas localizada no território municipal, no contexto da pandemia de COVID-19
Nº 2771
Decreto
Baixar
Data:
30/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Convoca a XII Conferência Municipal da Assistência Social e dá outras providências.
Nº 1779
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a padronizar a poda de árvores nos passeios públicos do Município e dá outras providências
Nº 2769
Decreto
Baixar
Data:
22/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Administrativas da Prefeitura Municipal de Glicério
Nº 2766
Decreto
Baixar
Data:
15/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Assistência Social de Glicério – COMASG, para o biênio 2021/2023, e dá outras providências.
Nº 2767
Decreto
Baixar
Data:
15/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui COMISSÂO ESPECIAL com finalidade de elaboração de peças orçamentárias
Nº 1774
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO - DER/SP e dá outras providências
Nº 2759
Decreto
Baixar
Data:
01/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Administrativas da Prefeitura Municipal de Glicério
Nº 2760
Decreto
Baixar
Data:
01/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estabelece adiantamento especial para atendimento de pequenas despesas de pronto pagamento relacionadas à aquisição de materiais de consumo e serviços imediatos.
Nº 1771
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento vigente, e dá outras providências
Nº 1772
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no Orçamento vigente, e dá outras providências.
Nº 1773
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no Orçamento vigente, e dá outras providências
Nº 2752
Decreto
Baixar
Data:
20/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a Homologação do Resultado final do Concurso Público nº 001/2020, da Prefeitura Municipal de Glicério/SP e dá outras providências
Nº 2753
Decreto
Baixar
Data:
20/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a Homologação do Resultado final do Processo Seletivo nº 01/2020, da Prefeitura Municipal de Glicério/SP e dá outras providências
Nº 2754
Decreto
Baixar
Data:
20/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a prorrogação até o dia 31 de maio de 2021, as medidas da Fase de Transição do Plano São Paulo no âmbito do Município de Glicério, na prevenção de contágio pelo COVID - 19 (novo Coronavírus), e dá outras providências.
Nº 2751
Decreto
Baixar
Data:
19/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreta Luto Oficial no Município de Glicério, pelo falecimento do ex-prefeito MAURO CASTILHO.
Nº 1770
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no Orçamento vigente, e dá outras providências
Nº 1768
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no Orçamento vigente, e dá outras providências
Nº 1769
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento vigente, e dá outras providências
Nº 2742
Decreto
Baixar
Data:
29/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe a partir de 1º de maio a ampliação das medidas da Fase de Transição do Plano São Paulo no âmbito do Município de Glicério, na prevenção de contágio pelo COVID - 19 (novo Coronavírus), e dá outras providências.
Nº 2741
Decreto
Baixar
Data:
22/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe a partir de 24 de abril a adoção das medidas da Fase de Transição do Plano São Paulo no âmbito do Município de Glicério, na prevenção de contágio pelo COVID - 19 (novo Coronavírus), e dá outras providências
Nº 1767
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a redação do parágrafo único do art. 1º da Lei Municipal nº 1.740 de 09/10/2020, que prolonga a Rua Três localizada entre a rua Ver. João Leandro Scardoveli e Rua Seis, até o início da Rua 1 do Loteamento Glicério K da CDHU - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano e o Município de Glicério, e dá outras providências.
Nº 2737
Decreto
Baixar
Data:
08/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Coloca as contas do exercício de 2.020 à disposição dos cidadãos deste Município
Nº 2736
Decreto
Baixar
Data:
05/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera os Representantes da Sociedade, do Art. 1º do Decreto 2.565 de 27/08/2019, que Nomeia os membros do Conselho Municipal do Idoso - CMI de Glicério
Nº 2730
Decreto
Baixar
Data:
15/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera artigo 2º do Decreto 2.685, de 28/09/2020, que institui a Comissão Municipal para acompanhamento das atividades do convênio, do PROJETO ESTADUAL DO LEITE “VIVA LEITE
Nº 2728
Decreto
Baixar
Data:
12/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a adoção da Fase Emergencial do Plano São Paulo no âmbito do Município de Glicério, na prevenção de contágio pelo COVID - 19 (novo Coronavírus), e dá outras providências.
Nº 2727
Decreto
Baixar
Data:
09/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a prorrogação da data da aplicação das provas do Concurso Público n° 01/2020 e Processo Seletivo n° 01/2020, do Município de Glicério, em razão da atual fase vermelha do Plano SP , quanto ao enfrentamento da pandemia de COVID-19.
Nº 2724
Decreto
Baixar
Data:
05/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a adoção das medidas mais restritivas da Fase Vermelha do Plano São Paulo no âmbito do Município de Glicério, na prevenção de contágio pelo COVID - 19 (novo Coronavírus), definido no Decreto Municipal nº 2.619, de 23/03/2020, e dá outras providências.
Nº 1761
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo repassar recursos financeiros, na forma de Subvenção, à Associação Beneficente “Lar do Vovô” de Glicério, Estado de São Paulo e dá outras providencias
Nº 1762
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo repassar recursos financeiros, na forma de Subvenção, à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE - de Penápolis, Estado de São Paulo e dá outras providencias
Nº 1763
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo repassar recursos financeiros, na forma de Subvenção Social, à Fundação Pio XII, mantenedora do Hospital de Câncer de Barretos, Estado de São Paulo e dá outras providencias
Nº 1764
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no Orçamento vigente, e dá outras providências
Nº 1765
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no Orçamento vigente, e dá outras providências
Nº 2723
Decreto
Baixar
Data:
26/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre toque de restrições das 23h. às 5h. a partir do dia 26 de fevereiro de 2021 no Município de Glicério seguindo os moldes do Decreto do Governo do Estado, com fim de manter a prevenção de contágio pelo COVID - 19 (novo Coronavírus)
Nº 1757
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências
Nº 1756
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências
Nº 1758
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências
Nº 1759
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Inclui o parágrafo 3º, no Art. 1º da Lei Municipal nº 1.408, de 30/08/2013, que institui o Direito de Falta Abonada aos Titulares de Emprego Público ou Função Pública do Poder Executivo e Legislativo Municipal e dá outras providências
Nº 1760
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a Prefeitura a transportar estudantes residentes do município de Glicério para as cidades de Penápolis e Birigui e dá outras providências
Nº 2722
Decreto
Baixar
Data:
19/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente - CMMA de Glicério, e da outras providências.
Nº 2716
Decreto
Baixar
Data:
12/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreta Ponto Facultativo nas repartições administrativas da Prefeitura Municipal.
Nº 1749
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga a Lei Municipal nº 1.747, de 15/01/2021, que alterou o artigo 3º da Lei Municipal nº 1.591, de 08/12/2017, que institui o Auxílio Alimentação para os Servidores Públicos do Poder Executivo do Município de Glicério e dá outras providências.
Nº 1750
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no Orçamento vigente, e dá outras providências
Nº 1751
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no Orçamento vigente, e dá outras providências
Nº 1752
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no Orçamento vigente, e dá outras providências
Nº 1753
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no Orçamento vigente, e dá outras providências
Nº 2710
Decreto
Baixar
Data:
05/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga o Decreto Municipal n° 2.707, de 22/01/2021, que dispõe sobre medidas restritivas específicas de prevenção de contágio pelo COVID - 19 (novo Coronavírus), definido no Decreto Municipal n° 2.619, de 23/03/2020, entre os dias 25 de janeiro até o dia 07 de fevereiro de 2021, e dá outras providências.
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