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187
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Nº 1847
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento vigente, e dá outras providências.
Nº 1848
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento vigente, e dá outras providências.
Nº 1849
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento vigente, e dá outras providências.
Nº 1850
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento vigente, e dá outras providências.
Nº 1851
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento vigente, e dá outras providências.
Nº 1852
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento vigente, e dá outras providências.
Nº 2882
Decreto
Baixar
Data:
03/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia os membros do CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Glicério.
Nº 2879
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
28/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a prorrogação das medidas definidas no Decreto Municipal nº 2.878, de 21/01/2022, e prorroga o início das aulas presenciais com alunos nas unidades de ensino municipais, estaduais e privadas localizada no território municipal, e da outras providencias.
Nº 2880
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
28/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a prorrogação dono Decreto Municipal nº 2.871, de 14/01/2022, que dispõe sobre a adoção das medidas restritivas no âmbito do Município de Glicério, na prevenção de contágio pelo COVID-19
Nº 2878
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
21/01/2022
Situação:
Prorrogada
Autoria:
Executivo
Declara Estado de Calamidade Pública nas Secretarias Municipais em decorrência do grande número de servidores afastados com Covid-19 e da outras providencias.
Nº 2877
Decreto
Baixar
Data:
21/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear membros para compor o Conselho Municipal do Idoso - CMI, e dá outras providências.
Nº 2875
Decreto
Baixar
Data:
18/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara habitação de interesse social o empreendimento “Glicério I”.
Nº 2876
Decreto
Baixar
Data:
18/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara habitação de interesse social o empreendimento “Glicério K”.
Nº 2871
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
14/01/2022
Situação:
Prorrogada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a adoção das medidas restritivas no âmbito do Município de Glicério, na prevenção de contágio pelo COVID-19, e dá outras providências
Nº 1832
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Altera o artigo 3º da Lei Municipal nº 1.591, de 08/12/2017, que institui o Auxílio Alimentação para os Servidores Públicos do Poder Executivo do Município de Glicério e dá outras providências”.
Nº 1833
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Autoriza a complementação do salário base a todos os empregados públicos do Poder Executivo, que sejam inferiores ao salário mínimo nacional vigente”.
Nº 1834
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Institui Prêmio Assiduidade aos servidores públicos ativos do Poder Executivo Municipal”
Nº 1835
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Da denominação de Ruas do distrito de Juritis, deste município e dá outras providências”
Nº 1836
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Altera o inciso I do artigo 9º da Lei Municipal nº 1.236, de 17/11/2010, que dispõe sobre estágio para estudantes no Serviço Público Municipal de Glicério”
Nº 1837
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Autoriza o Poder Executivo repassar recursos financeiros, na forma de Subvenção Social, à Fundação Pio XII, mantenedora do Hospital de Câncer de Barretos, Estado de São Paulo e dá outras providencias”
Nº 1838
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Autoriza o Poder Executivo repassar recursos financeiros, na forma de Subvenção, à ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE - de Penápolis, Estado de São Paulo e dá outras providencias”
Nº 1839
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Autoriza a abertura de Crédito Adicional suplementar no Orçamento vigente, e dá outras providências”
Nº 1840
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento vigente, e dá outras providências”
Nº 1841
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Altera o § 1º do artigo 1º da Lei nº 1.681 de 20/12/2019”, na forma que especifica”
Nº 1842
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Glicério-SP e dá outras providências”
Nº 1843
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Institui Prêmio Assiduidade aos servidores públicos ativos do Poder Legislativo Municipal”
Nº 38
Lei Complementar
Baixar
Data:
14/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Cria os cargos públicos de Assistente Social Educacional e Psicólogo Educacional no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Glicério, e dá outras providências”
Nº 39
Lei Complementar
Baixar
Data:
14/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Acresce e exclui número de vagas de diversos cargos do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Glicério, e dá outras providências”
Nº 40
Lei Complementar
Baixar
Data:
14/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Altera o art. 16 da Lei Complementar nº 33, de 07 de junho de 2019, e dá outras providências”
Nº 41
Lei Complementar
Baixar
Data:
14/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a revisão geral anual, na forma do inciso X do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências”
Nº 42
Lei Complementar
Baixar
Data:
14/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Altera a redação do artigo 24 e valores de gratificações constantes no Anexo I - Parte “C” ambos da Lei Complementar Municipal nº 020, de 01/08/2017, altera a redação do § 2º do artigo 1º da Lei Municipal nº 1.554, de 24/03/2017, e altera a redação do § 1º do art. 1º da Lei Municipal nº 1.591, de 08/12/2017”
Nº 43
Lei Complementar
Baixar
Data:
14/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a instituição da Controladoria Geral do Município e Reestrutura a Contadoria Municipal e dá outras providências”
Nº 2863
Decreto
Baixar
Data:
11/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DO VALOR DE IMÓVEIS DESTINADOS AO USO RURAL EM GLICÉRIO
Nº 2864
Decreto
Baixar
Data:
11/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fixa Valores Venais como base de cálculo para lançamento do IPTU e Taxa de Expediente no exercício de 2022
Nº 2865
Decreto
Baixar
Data:
11/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera os valores a serem cobrados pelos Serviços Públicos prestados diretamente pelo município e dá outras providências
Nº 2866
Decreto
Baixar
Data:
11/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o valor a ser cobrado referente a limpeza de lote a ser realizada pela municipalidade e dá outras providências
Nº 2862
Decreto
Baixar
Data:
03/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera os valores da Taxa de Licença para o Exercício da Atividade do Comércio Ambulante e Eventual e dá outras providências
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Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
03/05/2024 16:43
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