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Nº 1337
Lei Ordinária
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Data:
17/08/2012
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências
Nº 1336
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/08/2012
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências
Nº 2047
Decreto
Baixar
Data:
17/08/2012
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional Especial e dá outras providencias
Nº 2048
Decreto
Baixar
Data:
17/08/2012
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional Suplementar e dá outras providencias
Nº 2049
Decreto
Baixar
Data:
17/08/2012
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional Especial e dá outras providencias
Nº 2046
Decreto
Baixar
Data:
01/08/2012
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional Suplementar e dá outras providencias
Nº 1335
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/07/2012
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências
Nº 1334
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/07/2012
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências
Nº 1333
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/07/2012
Dispõe sobre a obrigatoriedade de implementação de Projeto de Arborização Urbana nos novos parcelamentos de solo
Nº 1332
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/07/2012
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências
Nº 2042
Decreto
Baixar
Data:
04/07/2012
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional Especial e dá outras providencias
Nº 2043
Decreto
Baixar
Data:
04/07/2012
Situação:
Em vigor
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providencias
Nº 2044
Decreto
Baixar
Data:
04/07/2012
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional Especial e dá outras providencias
Nº 2045
Decreto
Baixar
Data:
04/07/2012
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional Especial e dá outras providencias
Nº 2041
Decreto
Baixar
Data:
26/06/2012
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre os Procedimentos Contábeis Patrimoniais e Específicos e o cronograma de ações visando a implementação do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público – PCASP
Nº 1331
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/06/2012
Altera a descrição prevista no art. 1º da Lei Municipal 913 de 27/06/2002, da área de terras a ser doada à empresa Bical - Birigui Calçados Indústria e Comércio Ltda
Nº 1329
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/06/2012
Altera a descrição cuja área de desapropriação foi autorizada pela Lei nº 940 de 30/04/2003, autoriza a doação com encargos de partes dessa área, bem como revoga a Lei nº 1163 de 10/09/2009 e dá outras providências
Nº 2040
Decreto
Baixar
Data:
22/06/2012
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional Especial e dá outras providencias
Nº 1330
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/06/2012
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências
Nº 2037
Decreto
Baixar
Data:
12/06/2012
Situação:
Em vigor
Coloca à disposição da Justiça Eleitoral servidores e dependências dos estabelecimentos da Rede Municipal de Ensino, com vistas ao pleito de 7 de outubro de 2012
Nº 2038
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
12/06/2012
Situação:
Em vigor
Prorroga prazo estipulado pelo Decreto nº 1.985, de 12/12/2011 e dá outras providências
Nº 2039
Decreto
Baixar
Data:
12/06/2012
Situação:
Em vigor
Coloca as contas do exercício de 2.011 à disposição dos cidadãos deste Município
Nº 2036
Decreto
Baixar
Data:
05/06/2012
Situação:
Em vigor
Abre Crédito Adicional Suplementar dá outras providencias
Nº 2034
Decreto
Baixar
Data:
04/06/2012
Situação:
Em vigor
Declara Ponto Facultativo nas repartições administrativas municipais, e dá outras providências
Nº 2035
Decreto
Baixar
Data:
04/06/2012
Situação:
Em vigor
Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providencias
Nº 1326
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/05/2012
Dispõe sobre a instituição do programa para a destinação e recolhimento de óleo ou gordura utilizado na fritura de alimentos em nosso município e dá outras providências
Nº 1327
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/05/2012
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos fornecedores de produtos e subprodutos de origem nativa da flora brasileira estarem cadastrados e regulares no Cadmadeira para a participação de processos aquisição, licitação, contratação de obras públicas
Nº 1328
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/05/2012
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências
Nº 1325
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/05/2012
Situação:
Alterada
"Estabelece requisitos para o exercício de empregos permanentes, Cargos em Comissão de Secretário Municipal, Diretores e outros, bem como de Presidente e Diretores de entidades de Administração Indireta e Conselheiros Tutelares"
Nº 1324
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/05/2012
Dá denominação ao conjunto Habitacional a ser construído na estrada Paredão, no distrito de Juritis, cujos imóveis foram objetos de doação à Companhia de Desenvolvimento Habitacional - CDHU, através daLei nº 1322 de 04/05/2012 e dá outras providências
Nº 2032
Decreto
Baixar
Data:
08/05/2012
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional Suplementar e dá outras providencias
Nº 2031
Decreto
Baixar
Data:
07/05/2012
Situação:
Em vigor
Constitui o Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade do Município de Glicério
Nº 1323
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/05/2012
Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio e/ou Contrato com a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU
Nº 1322
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/05/2012
Situação:
Alterada
Autoriza a alienação de imóveis que especifica, por doação à Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU
Nº 2030
Decreto
Baixar
Data:
02/05/2012
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional Especial e dá outras providencias
Nº 1321
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/04/2012
Dispõe sobre a doação de imóvel de propriedade do Município para a Associação dos Veteranos de Glicério - AVG e dá outras providências
Nº 1320
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/04/2012
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências
Nº 1318
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/04/2012
"Altera artigos da Lei 1156 de 13/07/2009, que cede o uso de imóvel pertencente a municipalidade gliceriense, localizado no interior do prédio que abriga o terminal rodoviário do município de Glicério e dá outras providências"
Nº 1317
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/04/2012
Autoriza o repasse de verba à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Penápolis "APAE" e dá outras providências
Nº 1316
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/04/2012
Fixa subsídio do Prefeito e Vice Prefeito para o mandato de 2013/2016 e dá outras providências
Nº 1319
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/04/2012
Dispõe sobre a cessão de uso de bem imóvel pertencente à municipalidade, e, situado no Distrito Industrial I, para a empresa Domingues e Gonçalves Componentes para Calçados Ltda Me e dá outras providências
Nº 2029
Decreto
Baixar
Data:
27/04/2012
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional Suplementar e dá outras providencias
Nº 2033
Decreto
Baixar
Data:
27/04/2012
Situação:
Em vigor
Institui Horário de Trabalho Pedagógico (HTPA) nas Escolas da Rede Municipal de Ensino
Nº 9
Lei Complementar
Baixar
Data:
27/04/2012
Situação:
Em vigor
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 04, de 20/01/2010, a qual dispõe sobre o Plano de Empregos, Carreira e Remuneração do Magistério Municipal
Nº 2028
Decreto
Baixar
Data:
24/04/2012
Situação:
Em vigor
Decreta Ponto Facultativo nas repartições administrativas municipais e dá outras providências
Nº 2026
Decreto
Baixar
Data:
20/04/2012
Situação:
Em vigor
Fixa Valores Venais como base de cálculo para lançamento do IPTU e Taxa de Expediente no exercício de 2012
Nº 2027
Decreto
Baixar
Data:
20/04/2012
Situação:
Em vigor
Declara de utilidade publica área de terras que consta pertencer a Onofre Alves (Espólio), destinada à implantação de aterro sanitário em valas
Nº 1315
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/04/2012
Dá denominação as Vias Públicas,localizadas na Sede deste Município e dá outras providências
Nº 1314
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/04/2012
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências
Nº 1313
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/04/2012
Altera dispositivos da Lei 999 de 01/06/2005 e dá outras providências
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Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
26/04/2024 17:40
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