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atos encontrados
Nº 2023
Decreto
Baixar
Data:
13/04/2012
Situação:
Em vigor
Declara de utilidade publica área de terras que consta pertencer a Onofre Alves (Espólio), destinada à implantação de aterro sanitário em valas
Nº 2024
Decreto
Baixar
Data:
13/04/2012
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional Suplementar e dá outras providencias
Nº 2025
Decreto
Baixar
Data:
13/04/2012
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional Suplementar e dá outras providencias
Nº 2022
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
12/04/2012
Situação:
Em vigor
Prorroga prazo estipulado pelo Decreto nº 1.985, de 12/12/2011 e dá outras providências
Nº 2021
Decreto
Baixar
Data:
09/04/2012
Situação:
Em vigor
Nomeia os membros do NEPSHGLI – Núcleo de Educação Permanente e Humanização de Glicério
Nº 1312
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/03/2012
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências
Nº 1311
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/03/2012
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências
Nº 1310
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/03/2012
Autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências
Nº 1309
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/03/2012
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências
Nº 1308
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/03/2012
Concede reajustes de vencimentos e abono aos servidores da Prefeitura Municipal e dá outras providências
Nº 8
Lei Complementar
Baixar
Data:
30/03/2012
Reestrutura os vencimentos de empregos públicos permanentes que especifica, e dá outras providências
Nº 2017
Decreto
Baixar
Data:
30/03/2012
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional Suplementar e dá outras providencias
Nº 2018
Decreto
Baixar
Data:
30/03/2012
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional Especial e dá outras providencias
Nº 2019
Decreto
Baixar
Data:
30/03/2012
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional Especial e dá outras providencias
Nº 2020
Decreto
Baixar
Data:
30/03/2012
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional Especial e dá outras providencias
Nº 2016
Decreto
Baixar
Data:
29/03/2012
Situação:
Em vigor
Declara Ponto Facultativo nas repartições públicas Administrativas da Prefeitura Municipal de Glicério
Nº 2013
Decreto
Baixar
Data:
20/03/2012
Situação:
Em vigor
Declara de Interesse Social, Bairros localizados em área de expansão urbana desta municipalidade e dá outras providências
Nº 2014
Decreto
Baixar
Data:
20/03/2012
Situação:
Em vigor
Destina área para Construção de Escola e Ginásio Municipal de Esportes, e dá outras providências
Nº 2015
Decreto
Baixar
Data:
20/03/2012
Situação:
Em vigor
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providencias
Nº 1307
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/03/2012
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências
Nº 1306
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/03/2012
Autoriza a Prefeitura Municipal a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido e dá outras providências
Nº 2011
Decreto
Baixar
Data:
16/03/2012
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional Especial e dá outras providencias
Nº 2012
Decreto
Baixar
Data:
16/03/2012
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional Suplementar e dá outras providencias
Nº 2009
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
12/03/2012
Situação:
Em vigor
Prorroga prazo estipulado pelo Decreto nº 1.985, de 12/12/2011 e dá outras providências
Nº 2010
Decreto
Baixar
Data:
12/03/2012
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional Especial e dá outras providencias
Nº 1305
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/03/2012
Autoriza a reabertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências
Nº 2008
Decreto
Baixar
Data:
05/03/2012
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional Especial e dá outras providencias
Nº 2007
Decreto
Baixar
Data:
17/02/2012
Situação:
Em vigor
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providencias
Nº 2006
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
10/02/2012
Situação:
Em vigor
Prorroga prazo estipulado pelo Decreto nº 1.985, de 12/12/2011 e dá outras providências
Nº 2005
Decreto
Baixar
Data:
09/02/2012
Situação:
Em vigor
Declara Ponto Facultativo nas repartições administrativas da Prefeitura Municipal
Nº 1304
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/02/2012
Altera a estrutura orçamentária da LOA, LDO E PPA para o exercício de 2012 e dá outras providências
Nº 1303
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/02/2012
Situação:
Em vigor
Extingue empregos e cria outros no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Glicério
Nº 1302
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/02/2012
Autoriza a Prefeitura Municipal de Glicério a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido e dá outras providências
Nº 1301
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/02/2012
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências
Nº 1300
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/02/2012
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências
Nº 1299
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/02/2012
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências
Nº 1298
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/02/2012
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências
Nº 1297
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/02/2012
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências
Nº 1296
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/02/2012
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências
Nº 1997
Decreto
Baixar
Data:
03/02/2012
Situação:
Em vigor
Autoriza cancelamento de Restos a Pagar e dá outras providências
Nº 1998
Decreto
Baixar
Data:
03/02/2012
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional Especial e dá outras providencias
Nº 1999
Decreto
Baixar
Data:
03/02/2012
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional Especial e dá outras providencias
Nº 2000
Decreto
Baixar
Data:
03/02/2012
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional Especial e dá outras providencias
Nº 2001
Decreto
Baixar
Data:
03/02/2012
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional Especial e dá outras providencias
Nº 2002
Decreto
Baixar
Data:
03/02/2012
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional Suplementar e dá outras providencias
Nº 2003
Decreto
Baixar
Data:
03/02/2012
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional Especial e dá outras providencias
Nº 2004
Decreto
Baixar
Data:
03/02/2012
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional Especial e dá outras providencias
Nº 1996
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
31/01/2012
Situação:
Em vigor
Substitui membro temporariamente para atendimento de pequenas despesas de pronto pagamento relacionadas à aquisição de materiais de consumo e serviços imediatos para o atendimento da Secretaria de Planejamento
Nº 1295
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/01/2012
"Autoriza o repasse de verba à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Penápolis e dá outras providências
Nº 1294
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/01/2012
"Autoriza o repasse de verba à Associação de Pais e Amigos Excepcionais de Penápolis e dá outras providências
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Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
08/05/2024 16:23
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