Ir para o conteúdo
Glicério - SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
Hoje
17°
32°
Glicério, 05 de Maio de 2024
Pesquise aqui
CIDADÃO
e-SIC
Ouvidoria
Legislação
Diário Oficial
Concursos
Transparência Pública
Contato
Newslatter
Telefones Úteis
EMPRESA
Licitações
Contratos
Nota Fiscal Eletrônica
Diário Oficial
Transparência
Newslatter
Telefones Úteis
GIA/DIPAM
SERVIDOR
WebMail
Holerites Online
Início
Transparência
Serviços Online
Licitações
Legislação
Notícias
e-SIC
Acesso Rápido
Acesso Rápido
Fale Conosco
Audiências Públicas
Diário Oficial
A Nossa Cidade
Histórico do Município de Glicério
Projetos
Prefeito
Galeria de Fotos
Secretarias
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
EDUCAÇÃO, ESPORTE, LAZER E CULTURA
GOVERNO, PLANEJAMENTO, AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE
NEGÓCIOS JURÍDICOS
SAÚDE
INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS
A Prefeitura
Galeria de Prefeitos
Terceiro Setor
Legislação
Licitação
Contratos
Concursos
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Transparência
Ouvidoria
Sic
Contato
Telefones Úteis
Links
Enquete
Notícias
Contato
BUSCA DO SITE:
Acompanhe-nos:
MENU
Início
Transparência
Serviços Online
Licitações
Legislação
Notícias
e-SIC
Fale Conosco
Audiências Públicas
Diário Oficial
A Nossa Cidade
Histórico do Município de Glicério
Projetos
Prefeito
Galeria de Fotos
Secretarias
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
EDUCAÇÃO, ESPORTE, LAZER E CULTURA
GOVERNO, PLANEJAMENTO, AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE
NEGÓCIOS JURÍDICOS
SAÚDE
INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS
A Prefeitura
Galeria de Prefeitos
Terceiro Setor
Legislação
Licitação
Contratos
Concursos
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Transparência
Ouvidoria
Sic
Contato
Telefones Úteis
Links
Enquete
Notícias
Contato
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Decreto
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Plano
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
Regulamentações
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema Viário
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
Categoria
TODAS
Decreto
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Plano
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
95
atos encontrados
Nº 1528
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/05/2016
Institui área de urbanização específica, a qual passa a integrar a zona suscetível de parcelamento do solo para fins voltados ao turismo, lazer e habitação (248.584,45 m2)
Nº 2344
Decreto
Baixar
Data:
06/05/2016
Abre crédito adicional Especial e dá outras providências
Nº 2345
Decreto
Baixar
Data:
06/05/2016
Abre crédito adicional Especial e dá outras providências
Nº 2346
Decreto
Baixar
Data:
06/05/2016
Abre crédito adicional Suplementar e dá outras providências
Nº 1525
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/05/2016
Institui área de urbanização específica, a qual passa a integrar a zona suscetível de parcelamento do solo para fins voltados ao turismo, lazer e habitação (592.636,40m2)
Nº 1526
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/05/2016
Autoriza a abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente e dá outras providências
Nº 1527
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/05/2016
Autoriza a abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente e dá outras providências
Nº 2343
Decreto
Baixar
Data:
04/05/2016
Anula parcialmente o Concurso Público nº 01/2015, em relação ao emprego de professor de educação física, e dá outras providências
Nº 2342
Decreto
Baixar
Data:
02/05/2016
Regulariza o Cadastro Imobiliário dos lotes de terras urbanas, pertencente ao Conjunto Habitacional Glicério F Antônio Correa
Nº 1524
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/04/2016
Fixa subsídio do Prefeito e Vice Prefeito para o mandato de 2017/2020 e dá outras providências
Nº 2341
Decreto
Baixar
Data:
25/04/2016
Abre crédito adicional Suplementar e dá outras providências
Nº 2339
Decreto
Baixar
Data:
15/04/2016
Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Administrativas da Prefeitura, e dá outras providências
Nº 2340
Decreto
Baixar
Data:
15/04/2016
Coloca as contas do exercício de 2.015 à disposição dos cidadãos deste Município
Nº 2338
Decreto
Baixar
Data:
04/04/2016
Constitui o Conselho deliberativo do Fundo Social de Solidariedade do Município de Glicério
Nº 16
Lei Complementar
Baixar
Data:
28/03/2016
Situação:
Revogada Totalmente
Altera os artigos 9º e 10, bem como inclui o inciso III e revoga § 1º do art. 11 da Lei Complementar 06 de 13/06/2011 e dá outras providências
Nº 2336
Decreto
Baixar
Data:
16/03/2016
Declara Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Administrativas da Prefeitura Municipal de Glicério
Nº 2337
Decreto
Baixar
Data:
16/03/2016
Abre crédito adicional Suplementar e dá outras providências
Nº 2335
Decreto
Baixar
Data:
11/03/2016
Abre crédito adicional Especial e dá outras providências
Nº 1523
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/03/2016
Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos financeiros à Associação Beneficente Lar do Vovô de Glicério, abrindo crédito adicional Especial, e dá outras providências
Nº 1522
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/02/2016
Autoriza o Poder Executivo Municipal repassar recursos financeiros, à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais APAE de Penápolis, Estado de São Paulo, e dá outras providências
Nº 2333
Decreto
Baixar
Data:
04/02/2016
Abre crédito adicional Suplementar e dá outras providências
Nº 2334
Decreto
Baixar
Data:
04/02/2016
Institui Horário de Aula (HA) e de Trabalho Pedagógico (HTP) nas Escolas da Rede Municipal de Ensino
Nº 2324
Decreto
Baixar
Data:
03/02/2016
Abre crédito adicional Especial e dá outras providências
Nº 2325
Decreto
Baixar
Data:
03/02/2016
Abre crédito adicional Especial e dá outras providências
Nº 2326
Decreto
Baixar
Data:
03/02/2016
Abre crédito adicional Especial e dá outras providências
Nº 2327
Decreto
Baixar
Data:
03/02/2016
Abre crédito adicional Especial e dá outras providências
Nº 2328
Decreto
Baixar
Data:
03/02/2016
Abre crédito adicional Especial e dá outras providências
Nº 2329
Decreto
Baixar
Data:
03/02/2016
Abre crédito adicional Especial e dá outras providências
Nº 2330
Decreto
Baixar
Data:
03/02/2016
Abre crédito adicional Especial e dá outras providências
Nº 2331
Decreto
Baixar
Data:
03/02/2016
Abre crédito adicional Suplementar e dá outras providências
Nº 2332
Decreto
Baixar
Data:
03/02/2016
Regulariza o cadastro imobiliário dos lotes de terras urbanas, pertencente ao Conjunto Habitacional Glicério F Antônio Correa
Nº 1514
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/02/2016
Autoriza a abertura de crédito adicional Especial no Orçamento vigente, e dá outras providências
Nº 1515
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/02/2016
Autoriza a abertura de crédito adicional Especial no Orçamento vigente, e dá outras providências
Nº 1516
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/02/2016
Autoriza a abertura de crédito adicional Especial no Orçamento vigente, e dá outras providências
Nº 1517
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/02/2016
Autoriza a abertura de crédito adicional Especial no Orçamento vigente, e dá outras providências
Nº 1518
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/02/2016
Autoriza a abertura de crédito adicional Especial no Orçamento vigente, e dá outras providências
Nº 1519
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/02/2016
Autoriza a abertura de crédito adicional Especial no Orçamento vigente, e dá outras providências
Nº 1520
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/02/2016
Autoriza a abertura de crédito adicional Especial no Orçamento vigente, e dá outras providências
Nº 1521
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/02/2016
Autoriza a suplementação de crédito adicional Especial no Orçamento vigente, e dá outras providências
Nº 2323
Decreto
Baixar
Data:
01/02/2016
Declara Ponto Facultativo nas repartições administrativas da Prefeitura Municipal
Nº 2320
Decreto
Baixar
Data:
20/01/2016
DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DO VALOR DE IMÓVEIS DESTINADOS AO USO RURAL EM GLICÉRIO
Nº 2321
Decreto
Baixar
Data:
20/01/2016
Abre crédito adicional Suplementar e dá outras providências
Nº 2322
Decreto
Baixar
Data:
20/01/2016
Abre crédito adicional Especial e dá outras providências
Nº 2319
Decreto
Baixar
Data:
12/01/2016
Situação:
Revogada Totalmente
Corrige monetariamente o valor do auxílio alimentação concedido aos servidores municipais por força da Lei 1.370, de 08/02/2013
Nº 2318
Decreto
Baixar
Data:
04/01/2016
Fixa Valores Venais como base de cálculo para lançamento do IPTU e Taxa de Expediente no exercício de 2016
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
03/05/2024 16:43
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados -
Instar Tecnologia