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Nº 1707
Lei Ordinária
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Data:
15/05/2020
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no Orçamento vigente, e dá outras providências
Nº 2642
Decreto
Baixar
Data:
15/05/2020
Situação:
Em vigor
Suspende por tempo indeterminado o Concurso Público nº 01/2020 e Processo Seletivo nº 01/2020, do Município de Glicério, para fins de preservação e enfrentamento à COVID-19.
Nº 2640
Decreto
Baixar
Data:
14/05/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre permissão de uso de imóvel público municipal, a título precário, à empresa MATRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., CNPJ nº 48.524.730/0002-07, e dá outras providências
Nº 2636
Decreto
Baixar
Data:
11/05/2020
Situação:
Revogada Totalmente
“Dispõe sobre adoção de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID - 19 (novo Coronavírus), no âmbito dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências”
Nº 2637
Decreto
Baixar
Data:
11/05/2020
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre adoção de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID - 19 (novo Coronavírus), no âmbito do Município de Glicério, bem como determinações ao setor privado”.
Nº 2638
Decreto
Baixar
Data:
11/05/2020
Situação:
Em vigor
Institui temporariamente o Gabinete de Gestão de Crise para enfrentamento da pandemia decorrente do novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
Nº 2639
Decreto
Baixar
Data:
11/05/2020
Situação:
Em vigor
Autoriza cancelamento de Restos a Pagar e dá outras providências
Nº 2633
Decreto
Baixar
Data:
08/05/2020
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional Especial e dá outras providências
Nº 1704
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/05/2020
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no Orçamento vigente, e dá outras providências
Nº 2634
Decreto
Baixar
Data:
08/05/2020
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional Especial e dá outras providências
Nº 1705
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/05/2020
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no Orçamento vigente, e dá outras providências
Nº 2635
Decreto
Baixar
Data:
08/05/2020
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional Especial e dá outras providências
Nº 1706
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/05/2020
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no Orçamento vigente, e dá outras providências
Nº 2632
Decreto
Baixar
Data:
07/05/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a obrigatoriedade de uso de máscaras de proteção facial no âmbito do Município de Glicério-SP, como medida de combate a pandemia do Coronavírus, (COVID-19) e dá outras providências
Nº 1703
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/05/2020
Situação:
Em vigor
Denomina o prédio público localizado na Rua José Marques da Silva, nº 357, Centro, com o nome de “NELSON MARQUES”, e dá outras providencias
Nº 2631
Decreto
Baixar
Data:
04/05/2020
Situação:
Em vigor
Recompõe os membros do Conselho Municipal de Cultura – CMC, do Município de Glicério, e dá outras providências
Nº 2630
Decreto
Baixar
Data:
22/04/2020
Situação:
Em vigor
Amplia até o dia 10 de maio, as medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID - 19 (novo Coronavírus), definido no Decreto Municipal nº 2.619, de 23/03/2020, e dá outras providências
Nº 2629
Decreto
Baixar
Data:
17/04/2020
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional Suplementar e dá outras providências
Nº 2628
Decreto
Baixar
Data:
16/04/2020
Situação:
Em vigor
Estabelece adiantamento especial para atendimento de pequenas despesas de pronto pagamento relacionadas à aquisição de materiais de consumo e serviços imediatos
Nº 2626
Decreto
Baixar
Data:
16/04/2020
Situação:
Em vigor
Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Administrativas da Prefeitura Municipal de Glicério
Nº 2627
Decreto
Baixar
Data:
16/04/2020
Situação:
Em vigor
Coloca as contas do exercício de 2.019 à disposição dos cidadãos deste Município
Nº 1701
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/04/2020
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de credito adicional especial no Orçamento vigente, e dá outras providências
Nº 1702
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/04/2020
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de credito adicional especial no Orçamento vigente, e dá outras providências
Nº 2623
Decreto
Baixar
Data:
13/04/2020
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional Especial e dá outras providências
Nº 2622
Decreto
Baixar
Data:
13/04/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre adoção de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID - 19 (novo Coronavírus), no âmbito dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências
Nº 2624
Decreto
Baixar
Data:
13/04/2020
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional Especial e dá outras providências
Nº 2625
Decreto
Baixar
Data:
13/04/2020
Situação:
Em vigor
Institui e nomeia o Comitê Gestor Municipal de Políticas sobre Drogas
Nº 2621
Decreto
Baixar
Data:
07/04/2020
Situação:
Em vigor
Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Administrativas da Prefeitura Municipal de Glicério
Nº 2620
Decreto
Baixar
Data:
06/04/2020
Situação:
Em vigor
Amplia até o dia 22 de abril, as medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID - 19 (novo Coronavírus), definido no Decreto Municipal nº 2.619, de 23/03/2020, e dá outras providências.
Nº 2619
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
23/03/2020
Situação:
Em vigor
Reconhece a situação de emergência na saúde pública e dispõe sobre adoção de novas de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID - 19 (novo coronavírus), no âmbito do Município de Glicério, bem como determinações ao setor privado
Nº 2618
Decreto
Baixar
Data:
20/03/2020
Situação:
Em vigor
Suspende o funcionamento das creches municipais, em prevenção ao contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus)
Nº 1699
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/03/2020
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo repassar recursos financeiros, na forma de Subvenção, à Associação Beneficente “Lar do Vovô” de Glicério, Estado de São Paulo e dá outras providencias
Nº 1700
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/03/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a autorização para subscrição à alteração do Estatuto Social do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Microrregião de Penápolis - CISA, em adequação ao estabelecido na Lei Federal nº 11.107, de 06/04/2005, que “dispõe sobre normas gerais de contratação de consórcios públicos e dá outras providências”, e da Lei Federal nº 10.406, de 10/01/2002, que instituiu o Novo Código Civil pátrio e dá outras providências
Nº 2617
Decreto
Baixar
Data:
18/03/2020
Situação:
Em vigor
Decreta Luto Oficial no Município de Glicério, pelo falecimento do Servidor RENATO CARVALHO ISSA
Nº 2616
Decreto
Baixar
Data:
17/03/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a adoção de “Estado de Atenção” no âmbito da Administração Pública direta e indireta do Município de Glicério, estabelecendo medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus), bem como recomendações ao setor privado.
Nº 2615
Decreto
Baixar
Data:
16/03/2020
Situação:
Em vigor
Recompõe o Conselho deliberativo do Fundo Social de Solidariedade do Município de Glicério
Nº 1695
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/03/2020
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de credito adicional especial no Orçamento vigente, e dá outras providências
Nº 1696
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/03/2020
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de credito adicional especial no Orçamento vigente, e dá outras providências
Nº 1697
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/03/2020
Situação:
Em vigor
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA DE 2021-2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1698
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/03/2020
Situação:
Em vigor
Fixa subsídio do Prefeito e Vice Prefeito para o mandato de 2021/2024 e dá outras providências
Nº 2611
Decreto
Baixar
Data:
06/03/2020
Situação:
Em vigor
INSTITUI O GRUPO GESTOR LOCAL DO PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DO ACESSO E PERMANÊNCIA NA ESCOLA DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA BENEFICIÁRIAS DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – PROGRAMA BPC NA ESCOLA
Nº 2612
Decreto
Baixar
Data:
06/03/2020
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional Especial e dá outras providências
Nº 2613
Decreto
Baixar
Data:
06/03/2020
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional Especial e dá outras providências
Nº 2614
Decreto
Baixar
Data:
06/03/2020
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional Suplementar e dá outras providências
Nº 1690
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/02/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos Servidores Públicos e corrige os Subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Glicério-SP e dá Outras providências
Nº 1691
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/02/2020
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo repassar recursos financeiros, na forma de Subvenção, à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE - de Penápolis, Estado de São Paulo e dá outras providencias
Nº 1692
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/02/2020
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo repassar recursos financeiros, na forma de Subvenção Social, à Fundação Pio XII, mantenedora do Hospital de Câncer de Barretos, Estado de São Paulo e dá outras providencias
Nº 1693
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/02/2020
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de credito adicional suplementar no Orçamento vigente, e dá outras providências
Nº 1694
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/02/2020
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de credito adicional suplementar no Orçamento vigente, e dá outras providências
Nº 2609
Decreto
Baixar
Data:
21/02/2020
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional Suplementar e dá outras providências
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Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
16/05/2024 08:28
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