Ir para o conteúdo
Glicério - SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
Hoje
19°
31°
Glicério, 19 de Maio de 2024
Pesquise aqui
CIDADÃO
e-SIC
Ouvidoria
Legislação
Diário Oficial
Concursos
Transparência Pública
Contato
Newslatter
Telefones Úteis
EMPRESA
Licitações
Contratos
Nota Fiscal Eletrônica
Diário Oficial
Transparência
Newslatter
Telefones Úteis
GIA/DIPAM
SERVIDOR
WebMail
Holerites Online
Início
Transparência
Serviços Online
Licitações
Legislação
Notícias
e-SIC
Acesso Rápido
Acesso Rápido
Fale Conosco
Audiências Públicas
Diário Oficial
A Nossa Cidade
Histórico do Município de Glicério
Projetos
Prefeito
Galeria de Fotos
Secretarias
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
EDUCAÇÃO, ESPORTE, LAZER E CULTURA
GOVERNO, PLANEJAMENTO, AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE
NEGÓCIOS JURÍDICOS
SAÚDE
INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS
A Prefeitura
Galeria de Prefeitos
Terceiro Setor
Legislação
Licitação
Contratos
Concursos
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Transparência
Ouvidoria
Sic
Contato
Telefones Úteis
Links
Enquete
Notícias
Contato
BUSCA DO SITE:
Acompanhe-nos:
MENU
Início
Transparência
Serviços Online
Licitações
Legislação
Notícias
e-SIC
Fale Conosco
Audiências Públicas
Diário Oficial
A Nossa Cidade
Histórico do Município de Glicério
Projetos
Prefeito
Galeria de Fotos
Secretarias
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
EDUCAÇÃO, ESPORTE, LAZER E CULTURA
GOVERNO, PLANEJAMENTO, AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE
NEGÓCIOS JURÍDICOS
SAÚDE
INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS
A Prefeitura
Galeria de Prefeitos
Terceiro Setor
Legislação
Licitação
Contratos
Concursos
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Transparência
Ouvidoria
Sic
Contato
Telefones Úteis
Links
Enquete
Notícias
Contato
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Decreto
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Plano
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
Regulamentações
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema Viário
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
Categoria
TODAS
Decreto
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Plano
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
233
atos encontrados
Nº 1773
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no Orçamento vigente, e dá outras providências
Nº 2757
Decreto
Baixar
Data:
28/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito adicional Especial e dá outras providências.
Nº 2758
Decreto
Baixar
Data:
28/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito adicional Especial e dá outras providências.
Nº 2756
Decreto
Baixar
Data:
28/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito adicional Suplementar e dá outras providências.
Nº 2752
Decreto
Baixar
Data:
20/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a Homologação do Resultado final do Concurso Público nº 001/2020, da Prefeitura Municipal de Glicério/SP e dá outras providências
Nº 2753
Decreto
Baixar
Data:
20/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a Homologação do Resultado final do Processo Seletivo nº 01/2020, da Prefeitura Municipal de Glicério/SP e dá outras providências
Nº 2754
Decreto
Baixar
Data:
20/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a prorrogação até o dia 31 de maio de 2021, as medidas da Fase de Transição do Plano São Paulo no âmbito do Município de Glicério, na prevenção de contágio pelo COVID - 19 (novo Coronavírus), e dá outras providências.
Nº 2751
Decreto
Baixar
Data:
19/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreta Luto Oficial no Município de Glicério, pelo falecimento do ex-prefeito MAURO CASTILHO.
Nº 1770
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no Orçamento vigente, e dá outras providências
Nº 2750
Decreto
Baixar
Data:
14/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito adicional Especial e dá outras providências.
Nº 2749
Decreto
Baixar
Data:
07/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a prorrogação até o dia 23 de maio de 2021, as medidas da Fase de Transição do Plano São Paulo no âmbito do Município de Glicério, na prevenção de contágio pelo COVID - 19 (novo Coronavírus), e dá outras providências.
Nº 2747
Decreto
Baixar
Data:
06/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, área de 184,75 m² pertencente à transcrição 50.496 do CRI de Penápolis - SP, referente ao onde está implantado o PPS.4 (Poço 4) pertencente ao sistema de abastecimento de água do Município de Glicério – SP, necessário à SABESP e dá outras providências.
Nº 2478
Decreto
Baixar
Data:
06/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão de passagem, área de 2.099,73 m² oriundo da matrícula sob nº 49.066, onde está implantado a Faixa de Servidão do Acesso à ETE de Glicério, pertencente ao Sistema de Esgotamento Sanitário do Município de Glicério, necessário à SABESP e dá outras providências.
Nº 2748
Decreto
Baixar
Data:
06/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão de passagem, área de 2.099,73 m² oriundo da matrícula sob nº 49.066, onde está implantado a Faixa de Servidão do Acesso à ETE de Glicério, pertencente ao Sistema de Esgotamento Sanitário do Município de Glicério, necessário à SABESP e dá outras providências.
Nº 2746
Decreto
Baixar
Data:
03/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito adicional Suplementar e dá outras providências.
Nº 1768
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no Orçamento vigente, e dá outras providências
Nº 2745
Decreto
Baixar
Data:
30/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a criação da Comissão Especial para implantação do SIAFIC - Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle e divulgação do Plano de Ação para atendimento ao Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020, e dá outras providências.
Nº 1769
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento vigente, e dá outras providências
Nº 2743
Decreto
Baixar
Data:
30/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito adicional Especial e dá outras providências.
Nº 2744
Decreto
Baixar
Data:
30/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito adicional Suplementar e dá outras providências.
Nº 2742
Decreto
Baixar
Data:
29/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe a partir de 1º de maio a ampliação das medidas da Fase de Transição do Plano São Paulo no âmbito do Município de Glicério, na prevenção de contágio pelo COVID - 19 (novo Coronavírus), e dá outras providências.
Nº 2741
Decreto
Baixar
Data:
22/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe a partir de 24 de abril a adoção das medidas da Fase de Transição do Plano São Paulo no âmbito do Município de Glicério, na prevenção de contágio pelo COVID - 19 (novo Coronavírus), e dá outras providências
Nº 2739
Decreto
Baixar
Data:
16/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe a partir de 18 até o dia 23 de abril a adoção das medidas da Fase de Transição do Plano São Paulo no âmbito do Município de Glicério, na prevenção de contágio pelo COVID - 19 (novo Coronavírus), e dá outras providências.
Nº 2740
Decreto
Baixar
Data:
16/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito adicional Suplementar e dá outras providências.
Nº 2738
Decreto
Baixar
Data:
09/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe a partir de 12 de abril a adoção das medidas mais restritivas da Fase Vermelha do Plano São Paulo no âmbito do Município de Glicério, na prevenção de contágio pelo COVID - 19 (novo Coronavírus), definido no Decreto Municipal nº 2.619, de 23/03/2020, e dá outras providências.
Nº 1767
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a redação do parágrafo único do art. 1º da Lei Municipal nº 1.740 de 09/10/2020, que prolonga a Rua Três localizada entre a rua Ver. João Leandro Scardoveli e Rua Seis, até o início da Rua 1 do Loteamento Glicério K da CDHU - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano e o Município de Glicério, e dá outras providências.
Nº 2737
Decreto
Baixar
Data:
08/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Coloca as contas do exercício de 2.020 à disposição dos cidadãos deste Município
Nº 2736
Decreto
Baixar
Data:
05/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera os Representantes da Sociedade, do Art. 1º do Decreto 2.565 de 27/08/2019, que Nomeia os membros do Conselho Municipal do Idoso - CMI de Glicério
Nº 2733
Decreto
Baixar
Data:
30/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Administrativas da Prefeitura Municipal de Glicério.
Nº 2734
Decreto
Baixar
Data:
30/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Amplia até o dia 11 de abril de 2021, as medidas temporárias da Fase Emergencial do Plano São Paulo no âmbito do Município de Glicério, na prevenção de contágio pelo COVID-19 (novo Coronavírus), e dá outras providências.
Nº 2735
Decreto
Baixar
Data:
30/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a prorrogação da data da aplicação das provas do Concurso Público nº 01/2020 e Processo Seletivo nº 01/2020, do Município de Glicério, em razão da atual fase vermelha do Plano SP, quanto ao enfrentamento da pandemia do COVID-19
Nº 2732
Decreto
Baixar
Data:
22/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS -FUNDEB, e dá outras providências.
Nº 1766
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e da outras providências.
Nº 2730
Decreto
Baixar
Data:
15/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera artigo 2º do Decreto 2.685, de 28/09/2020, que institui a Comissão Municipal para acompanhamento das atividades do convênio, do PROJETO ESTADUAL DO LEITE “VIVA LEITE
Nº 2731
Decreto
Baixar
Data:
15/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito adicional Suplementar e dá outras providências.
Nº 2728
Decreto
Baixar
Data:
12/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a adoção da Fase Emergencial do Plano São Paulo no âmbito do Município de Glicério, na prevenção de contágio pelo COVID - 19 (novo Coronavírus), e dá outras providências.
Nº 2729
Decreto
Baixar
Data:
12/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia os membros para comporem o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Glicério, e dá outras providências
Nº 2727
Decreto
Baixar
Data:
09/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a prorrogação da data da aplicação das provas do Concurso Público n° 01/2020 e Processo Seletivo n° 01/2020, do Município de Glicério, em razão da atual fase vermelha do Plano SP , quanto ao enfrentamento da pandemia de COVID-19.
Nº 2724
Decreto
Baixar
Data:
05/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a adoção das medidas mais restritivas da Fase Vermelha do Plano São Paulo no âmbito do Município de Glicério, na prevenção de contágio pelo COVID - 19 (novo Coronavírus), definido no Decreto Municipal nº 2.619, de 23/03/2020, e dá outras providências.
Nº 1761
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo repassar recursos financeiros, na forma de Subvenção, à Associação Beneficente “Lar do Vovô” de Glicério, Estado de São Paulo e dá outras providencias
Nº 1762
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo repassar recursos financeiros, na forma de Subvenção, à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE - de Penápolis, Estado de São Paulo e dá outras providencias
Nº 1763
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo repassar recursos financeiros, na forma de Subvenção Social, à Fundação Pio XII, mantenedora do Hospital de Câncer de Barretos, Estado de São Paulo e dá outras providencias
Nº 1764
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no Orçamento vigente, e dá outras providências
Nº 1765
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no Orçamento vigente, e dá outras providências
Nº 2725
Decreto
Baixar
Data:
05/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito adicional Especial e dá outras providências.
Nº 2726
Decreto
Baixar
Data:
05/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito adicional Especial e dá outras providências.
Nº 2723
Decreto
Baixar
Data:
26/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre toque de restrições das 23h. às 5h. a partir do dia 26 de fevereiro de 2021 no Município de Glicério seguindo os moldes do Decreto do Governo do Estado, com fim de manter a prevenção de contágio pelo COVID - 19 (novo Coronavírus)
Nº 1756
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências
Nº 1757
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências
Nº 1758
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
17/05/2024 16:32
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados -
Instar Tecnologia