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Nº 2790
Decreto
Baixar
Data:
20/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito adicional Especial e dá outras providências."
Nº 2789
Decreto
Baixar
Data:
20/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito adicional Suplementar e dá outras providências."
Nº 2788
Decreto
Baixar
Data:
20/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito adicional Especial e dá outras providências."
Nº 1785
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Município de Glicério a contratar com a Desenvolve SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.
Nº 1786
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no Orçamento vigente, e dá outras providências.
Nº 1787
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento vigente, e dá outras providências.
Nº 1788
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento vigente, e dá outras providências.
Nº 2787
Decreto
Baixar
Data:
16/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a prorrogação até o dia 31 de agosto de 2021, as medidas da Fase de Transição do Plano São Paulo no âmbito do Município de Glicério, na prevenção de contágio pelo COVID - 19 (novo Coronavírus), regulamenta a retomada das aulas presenciais e dá outras providências.
Nº 2786
Decreto
Baixar
Data:
04/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito adicional Suplementar e dá outras providências."
Nº 2785
Decreto
Baixar
Data:
04/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a Homologação do Resultado final do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2021, da Prefeitura Municipal de Glicério/SP e dá outras providências
Nº 2783
Decreto
Baixar
Data:
30/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE
Nº 2784
Decreto
Baixar
Data:
30/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a prorrogação até o dia 16 de agosto de 2021, as medidas da Fase de Transição do Plano São Paulo no âmbito do Município de Glicério, na prevenção de contágio pelo COVID - 19 (novo Coronavírus), regulamenta a retomada das aulas presenciais e dá outras providências.
Nº 2781
Decreto
Baixar
Data:
28/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreta Luto Oficial no Município de Glicério, pelo falecimento do ex-vereador SIDENEZIO DOS SANTOS
Nº 2782
Decreto
Baixar
Data:
28/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera os valores da taxa de limpeza do lote para o exercício e dá outras providências
Nº 2780
Decreto
Baixar
Data:
26/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a contratação de Professor de Atendimento Educacional Especializado - AEE por tempo determinado, utilizando a ordem de Classificação obtida no Concurso Público nº 001/2.020, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.
Nº 2774
Decreto
Baixar
Data:
15/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a prorrogação até o dia 01 de agosto de 2021, as medidas da Fase de Transição do Plano São Paulo no âmbito do Município de Glicério, na prevenção de contágio pelo COVID - 19 (novo Coronavírus), e dá outras providências.
Nº 1781
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no Orçamento vigente, e dá outras providências
Nº 1782
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento vigente, e dá outras providências
Nº 1783
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no Orçamento vigente, e dá outras providências
Nº 1784
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no Orçamento vigente, e dá outras providências
Nº 2775
Decreto
Baixar
Data:
15/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Desafeta veículos e materiais sucateados do patrimônio municipal, para fins de alienação mediante leilão, por ser considerados inservíveis.
Nº 2778
Decreto
Baixar
Data:
15/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito adicional Especial e dá outras providências.
Nº 2779
Decreto
Baixar
Data:
15/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito adicional Especial e dá outras providências.
Nº 2776
Decreto
Baixar
Data:
15/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito adicional Especial e dá outras providências.
Nº 2777
Decreto
Baixar
Data:
15/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito adicional Suplementar e dá outras providências.
Nº 2773
Decreto
Baixar
Data:
12/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreta Luto Oficial no Município de Glicério, pelo falecimento do Servidor NELSON AMÉRICO NALON
Nº 1780
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
09/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Cria cargos públicos para atender as atividades da ESF - Estratégia de Saúde da Família, gerida pela Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.
Nº 2772
Decreto
Baixar
Data:
02/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a prorrogação até o dia 16 de julho de 2021, suspensão da retomada das atividades presenciais com alunos nas unidades de ensino municipais, estaduais e privadas localizada no território municipal, no contexto da pandemia de COVID-19
Nº 2771
Decreto
Baixar
Data:
30/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Convoca a XII Conferência Municipal da Assistência Social e dá outras providências.
Nº 2770
Decreto
Baixar
Data:
29/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a prorrogação até o dia 15 de julho de 2021, as medidas da Fase de Transição do Plano São Paulo no âmbito do Município de Glicério, na prevenção de contágio pelo COVID - 19 (novo Coronavírus), e dá outras providências.
Nº 1779
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a padronizar a poda de árvores nos passeios públicos do Município e dá outras providências
Nº 2769
Decreto
Baixar
Data:
22/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Administrativas da Prefeitura Municipal de Glicério
Nº 2768
Decreto
Baixar
Data:
18/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe a partir de 19 até o dia 30 de junho a adoção das medidas da Fase de Transição do Plano São Paulo no âmbito do Município de Glicério, na prevenção de contágio pelo COVID - 19 (novo Coronavírus), e dá outras providências.
Nº 2766
Decreto
Baixar
Data:
15/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Assistência Social de Glicério – COMASG, para o biênio 2021/2023, e dá outras providências.
Nº 2767
Decreto
Baixar
Data:
15/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui COMISSÂO ESPECIAL com finalidade de elaboração de peças orçamentárias
Nº 2763
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
11/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a prorrogação até o dia 18 de junho de 2021, das medidas restritivas da Fase Vermelha do Plano São Paulo no âmbito do Município de Glicério, na prevenção de contágio pelo COVID - 19 (novo Coronavírus), definido no Decreto Municipal nº 2.755, de 28/05/2021, e dá outras providências.”
Nº 1774
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO - DER/SP e dá outras providências
Nº 1775
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
11/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o art. 2º da Lei Municipal nº 521, de 13/05/1994, a qual “Dispõe sobre a contratação de servidores por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público” e dá outras providências
Nº 1776
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento vigente, e dá outras providências
Nº 1777
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento vigente, e dá outras providências
Nº 1778
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a redação da ementa e do art. 1º da Lei Municipal nº 1.728, de 07/08/2020, que autoriza o Município de Glicério a outorgar concessão de uso de uma área pública à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP e dá outras providências.
Nº 2764
Decreto
Baixar
Data:
11/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito adicional Suplementar e dá outras providências.
Nº 2765
Decreto
Baixar
Data:
11/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito adicional Suplementar e dá outras providências.
Nº 2762
Decreto
Baixar
Data:
07/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a prorrogação até o dia 13 de junho de 2021, das medidas restritivas da Fase Vermelha do Plano São Paulo no âmbito do Município de Glicério, na prevenção de contágio pelo COVID - 19 (novo Coronavírus), definido no Decreto Municipal nº 2.755, de 28/05/2021, e dá outras providências
Nº 2759
Decreto
Baixar
Data:
01/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Administrativas da Prefeitura Municipal de Glicério
Nº 2760
Decreto
Baixar
Data:
01/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estabelece adiantamento especial para atendimento de pequenas despesas de pronto pagamento relacionadas à aquisição de materiais de consumo e serviços imediatos.
Nº 2761
Decreto
Baixar
Data:
01/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito adicional Suplementar e dá outras providências.
Nº 2755
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
28/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a adoção das medidas mais restritivas da Fase Vermelha do Plano São Paulo no âmbito do Município de Glicério, na prevenção de contágio pelo COVID - 19 (novo Coronavírus), definido no Decreto Municipal nº 2.619, de 23/03/2020, e dá outras providências.
Nº 1771
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento vigente, e dá outras providências
Nº 1772
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no Orçamento vigente, e dá outras providências.
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