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Nº 1759
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Inclui o parágrafo 3º, no Art. 1º da Lei Municipal nº 1.408, de 30/08/2013, que institui o Direito de Falta Abonada aos Titulares de Emprego Público ou Função Pública do Poder Executivo e Legislativo Municipal e dá outras providências
Nº 1760
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a Prefeitura a transportar estudantes residentes do município de Glicério para as cidades de Penápolis e Birigui e dá outras providências
Nº 2722
Decreto
Baixar
Data:
19/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente - CMMA de Glicério, e da outras providências.
Nº 2719
Decreto
Baixar
Data:
19/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito adicional Especial e dá outras providências.
Nº 2720
Decreto
Baixar
Data:
19/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito adicional Especial e dá outras providências.
Nº 2721
Decreto
Baixar
Data:
19/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito adicional Especial e dá outras providências.
Nº 2716
Decreto
Baixar
Data:
12/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreta Ponto Facultativo nas repartições administrativas da Prefeitura Municipal.
Nº 2717
Decreto
Baixar
Data:
12/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga o Decreto Municipal nº 2.642, de 15/05/2020, que suspendeu o Concurso Público nº 01/2020 e Processo Seletivo nº 01/2020, do Município de Glicério, em razão da pandemia do COVID-19
Nº 2718
Decreto
Baixar
Data:
12/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fixa Valores Venais como base de cálculo para lançamento do IPTU e Taxa de Expediente no exercício de 2021
Nº 1749
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga a Lei Municipal nº 1.747, de 15/01/2021, que alterou o artigo 3º da Lei Municipal nº 1.591, de 08/12/2017, que institui o Auxílio Alimentação para os Servidores Públicos do Poder Executivo do Município de Glicério e dá outras providências.
Nº 1750
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no Orçamento vigente, e dá outras providências
Nº 1751
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no Orçamento vigente, e dá outras providências
Nº 1752
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no Orçamento vigente, e dá outras providências
Nº 1753
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no Orçamento vigente, e dá outras providências
Nº 1754
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Atualiza a legislação municipal conforme a Lei Complementar Federal nº 175, de 23 de setembro de 2020 - que dispõe sobre o padrão nacional de obrigação acessória do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), de competência dos Municípios, e dá outras providências.
Nº 1755
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga a Lei Municipal nº 1.748, de 15/01/2021, que alterou o § 1º do artigo 1º da Lei nº 1.681 de 20/12/2019 e dá outras providências.
Nº 2711
Decreto
Baixar
Data:
08/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe no âmbito do Município de Glicério, a partir do dia 08/02/2021 a aplicação da “Fase 3 - Amarela: Flexibilização”, definidas no Decreto Municipal nº 2.674, de 10/08/2020, e nos moldes do Decreto do Governo do Estado, com fim de manter a prevenção de contágio pelo COVID - 19 (novo Coronavírus).
Nº 2712
Decreto
Baixar
Data:
08/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito adicional Especial e dá outras providências.
Nº 2713
Decreto
Baixar
Data:
08/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito adicional Especial e dá outras providências.
Nº 2714
Decreto
Baixar
Data:
08/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito adicional Especial e dá outras providências.
Nº 2715
Decreto
Baixar
Data:
08/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito adicional Especial e dá outras providências.
Nº 2710
Decreto
Baixar
Data:
05/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga o Decreto Municipal n° 2.707, de 22/01/2021, que dispõe sobre medidas restritivas específicas de prevenção de contágio pelo COVID - 19 (novo Coronavírus), definido no Decreto Municipal n° 2.619, de 23/03/2020, entre os dias 25 de janeiro até o dia 07 de fevereiro de 2021, e dá outras providências.
Nº 2709
Decreto
Baixar
Data:
29/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispões sobre a suspensão da retomada das atividades presenciais com alunos nas unidades de ensino municipais, estaduais e privadas localizada no território municipal, bem como as atividades culturais e esportivas no contexto da pandemia de COVID-19 e dá providências correlatas.
Nº 2708
Decreto
Baixar
Data:
25/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Desafeta veículos e materiais sucateados do patrimônio municipal, para fins de alienação mediante leilão, por ser considerados inservíveis
Nº 2707
Decreto
Baixar
Data:
22/01/2021
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre medidas restritivas específicas de prevenção de contágio pelo COVID - 19 (novo Coronavírus), definido no Decreto Municipal nº 2.619, de 23/03/2020, entre os dias 25 de janeiro até o dia 07 de fevereiro de 2021, e dá outras providências
Nº 2703
Decreto
Baixar
Data:
19/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o valor a ser cobrado referente à Locação de Caçambas Estacionárias metálicas e dá outras providências
Nº 2704
Decreto
Baixar
Data:
19/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera os valores a serem cobrados pelos Serviços Públicos prestados diretamente pelo município e dá outras providências
Nº 2705
Decreto
Baixar
Data:
19/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DO VALOR DE IMÓVEIS DESTINADOS AO USO RURAL EM GLICÉRIO
Nº 2706
Decreto
Baixar
Data:
19/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera os valores da Taxa de Licença para o Exercício da Atividade do Comércio Ambulante e Eventual e dá outras providências
Nº 1747
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/01/2021
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Altera o artigo 3º da Lei Municipal nº 1.591, de 08/12/2017, que institui o Auxílio Alimentação para os Servidores Públicos do Poder Executivo do Município de Glicério e dá outras providências
Nº 2702
Decreto
Baixar
Data:
15/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre medidas restritivas de prevenção de contágio pelo COVID - 19 (novo Coronavírus), aplicando a "Fase 2 - Laranja: Controle" a partir de 18/01/2021, e dá outras providências.
Nº 1748
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o § 1º do artigo 1º da Lei nº 1.681 de 20/12/2019”, na forma que especifica
Nº 2701
Decreto
Baixar
Data:
04/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito adicional Suplementar e dá outras providências.
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Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
03/05/2024 16:43
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