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Nº 2691
Decreto
Baixar
Data:
06/11/2020
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional Especial e dá outras providências
Nº 2690
Decreto
Baixar
Data:
06/11/2020
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional Especial e dá outras providências
Nº 2689
Decreto
Baixar
Data:
03/11/2020
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional Suplementar e dá outras providências
Nº 2688
Decreto
Baixar
Data:
23/10/2020
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional Especial e dá outras providências
Nº 2687
Decreto
Baixar
Data:
22/10/2020
Situação:
Em vigor
Transfere para o dia 30 de outubro de 2020 a comemoração alusiva ao “Dia do Funcionário Público” no âmbito da Prefeitura Municipal de Glicério, declarando-se facultativo o ponto neste dia e da outras providências
Nº 2686
Decreto
Baixar
Data:
05/10/2020
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional Suplementar e dá outras providências
Nº 2685
Decreto
Baixar
Anexos
Data:
28/09/2020
Situação:
Em vigor
Fica instituída a Comissão Municipal para acompanhamento das atividades do convênio, do PROJETO ESTADUAL DO LEITE “VIVA LEITE” e da outras providências
Nº 2684
Decreto
Baixar
Data:
28/09/2020
Situação:
Em vigor
Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Administrativas da Prefeitura Municipal de Glicério, e dá outras providências
Nº 2683
Decreto
Baixar
Data:
18/09/2020
Situação:
Em vigor
Autoriza cancelamento de Restos a Pagar e dá outras providências
Nº 2682
Decreto
Baixar
Data:
18/09/2020
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional Suplementar e dá outras providências
Nº 2681
Decreto
Baixar
Data:
18/09/2020
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional Suplementar e dá outras providências
Nº 2680
Decreto
Baixar
Data:
11/09/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a regulamentação da retomada das atividades presenciais com alunos nas unidades de ensino municipais e das atividades culturais e esportivas no contexto da pandemia de COVID-19 e dá providências correlatas
Nº 2679
Decreto
Baixar
Data:
01/09/2020
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional Suplementar e dá outras providências
Nº 2678
Decreto
Baixar
Data:
28/08/2020
Situação:
Em vigor
Declara de Utilidade Pública área de 0,8046 hectares oriundo da matrícula sob nº 14.067, referente ao trecho da Estrada Municipal GLI-353, que liga Glicério a Braúna e dá outras providências
Nº 2677
Decreto
Baixar
Data:
21/08/2020
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional Suplementar e dá outras providências
Nº 2676
Decreto
Baixar
Data:
21/08/2020
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional Suplementar e dá outras providências
Nº 2675
Decreto
Baixar
Data:
21/08/2020
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional Especial e dá outras providências
Nº 2674
Decreto
Baixar
Data:
10/08/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe no âmbito do Município de Glicério, sobre o enquadramento do comércio, academias, prestadores de serviço e atividades religiosas à FASE 3 (AMARELA) do Plano São Paulo de retomada consciente das atividades, nos moldes do Decreto do Governo do Estado, com fim de manter a prevenção de contágio pelo COVID - 19 (novo Coronavírus).
Nº 2673
Decreto
Baixar
Data:
07/08/2020
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional Suplementar e dá outras providências
Nº 2672
Decreto
Baixar
Data:
03/08/2020
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional Suplementar e dá outras providências
Nº 2671
Decreto
Baixar
Data:
03/08/2020
Situação:
Em vigor
Declara de utilidade pública para fins de servidão administrativa, faixa de passagem em imóvel situado neste Município de GLICÉRIO, Estado de São Paulo, necessário para o sistema de drenagem de águas pluviais do “Loteamento Glicério I” da CDHU e dá outras providências
Nº 2670
Decreto
Baixar
Data:
03/08/2020
Situação:
Em vigor
Coloca à disposição da Justiça Eleitoral servidores e dependências dos estabelecimentos da Rede Municipal de Ensino, com vistas ao pleito de 15 de novembro de 2020 em primeiro turno, e 29 de novembro de 2020, em segundo turno, se houver
Nº 2669
Decreto
Baixar
Data:
27/07/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre medidas de flexibilização progressiva do funcionamento de estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços com fim de manter a prevenção de contágio pelo COVID - 19 (novo Coronavírus), no âmbito do Município de Glicério
Nº 2668
Decreto
Baixar
Data:
24/07/2020
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional Suplementar e dá outras providências
Nº 2667
Decreto
Baixar
Data:
15/07/2020
Situação:
Em vigor
Declara Estado de Calamidade Pública, decorrente da pandemia do covid-19 no Município de Glicério e da outras providencias
Nº 2666
Decreto
Baixar
Data:
14/07/2020
Situação:
Em vigor
Amplia até o dia 30 de julho, as medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID - 19 (novo Coronavírus), definido no Decreto Municipal nº 2.619, de 23/03/2020, e dá outras providências
Nº 2665
Decreto
Baixar
Data:
10/07/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a utilização do Pregão Presencial no âmbito do Município de Glicério e dá outras providências
Nº 2664
Decreto
Baixar
Data:
10/07/2020
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional Suplementar e dá outras providências
Nº 2663
Decreto
Baixar
Data:
10/07/2020
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional Suplementar e dá outras providências
Nº 2662
Decreto
Baixar
Data:
10/07/2020
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional Especial e dá outras providências
Nº 2661
Decreto
Baixar
Data:
10/07/2020
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional Especial e dá outras providências
Nº 2660
Decreto
Baixar
Data:
10/07/2020
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional Especial e dá outras providências
Nº 2659
Decreto
Baixar
Data:
01/07/2020
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional Suplementar e dá outras providências
Nº 2658
Decreto
Baixar
Data:
26/06/2020
Situação:
Em vigor
Revoga o Decreto Municipal nº 2.650, de 29/05/2020, que dispõe sobre medidas de flexibilização progressiva do comercio, e determina pelo prazo do dia 29 de junho à 14 de julho as medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID - 19 (novo Coronavírus), definido no Decreto Municipal nº 2.619, de 23/03/2020, e dá outras providências
Nº 2657
Decreto
Baixar
Data:
18/06/2020
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional Especial e dá outras providências
Nº 2656
Decreto
Baixar
Data:
18/06/2020
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional Especial e dá outras providências
Nº 2655
Decreto
Baixar
Data:
18/06/2020
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional Especial e dá outras providências
Nº 2654
Decreto
Baixar
Data:
15/06/2020
Situação:
Em vigor
Amplia até o dia 28 de junho, as medidas de prevenção de contágio pelo COVID - 19 (novo Coronavírus), definidas no Decreto Municipal nº 2.650, de 29/05/2020, e dá outras providências
Nº 2653
Decreto
Baixar
Data:
08/06/2020
Situação:
Em vigor
Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Administrativas da Prefeitura Municipal de Glicério
Nº 2652
Decreto
Baixar
Data:
01/06/2020
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional Suplementar e dá outras providências
Nº 2651
Decreto
Baixar
Data:
01/06/2020
Situação:
Em vigor
Regulamenta a Lei Complementar nº 021 de 22 /09/2017, que dispõe sobre o Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza - ISSQN e altera o sistema Tributário do Município de Glicério dispondo sobre a dedução de Materiais e ou Mercadorias adquirida de terceiros da base de cálculo do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN)
Nº 2650
Decreto
Baixar
Data:
29/05/2020
Situação:
Revogada Totalmente
Dispõe sobre medidas de flexibilização progressiva do funcionamento de estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços com fim de manter a prevenção de contágio pelo COVID - 19 (novo Coronavírus), no âmbito do Município de Glicério
Nº 2649
Decreto
Baixar
Data:
29/05/2020
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional Especial e dá outras providências
Nº 2648
Decreto
Baixar
Data:
29/05/2020
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional Especial e dá outras providências
Nº 2647
Decreto
Baixar
Data:
29/05/2020
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional Especial e dá outras providências
Nº 2646
Decreto
Baixar
Data:
29/05/2020
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional Especial e dá outras providências
Nº 2645
Decreto
Baixar
Data:
29/05/2020
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional Especial e dá outras providências
Nº 2644
Decreto
Baixar
Data:
29/05/2020
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional Especial e dá outras providências
Nº 2643
Decreto
Baixar
Data:
20/05/2020
Situação:
Em vigor
Aplica penalidade de multa e suspensão temporária de participação de licitação e impedida de contratar com a Administração Pública do Município de Glicério pelo prazo de 01 (um) ano, conforme art. 87, incisos II e III da Lei nº 8666/93 a empresa PEDRO MARCOLINO DE SOUZA SOBRINHO - ME., CNPJ 28.932.857/0001-69, conforme Relatório Conclusivo do Processo Administrativo Disciplinar nº 01/2020, e dá outras providências
Nº 2642
Decreto
Baixar
Data:
15/05/2020
Situação:
Em vigor
Suspende por tempo indeterminado o Concurso Público nº 01/2020 e Processo Seletivo nº 01/2020, do Município de Glicério, para fins de preservação e enfrentamento à COVID-19.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
20/05/2024 16:35
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