Ir para o conteúdo
Glicério - SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
Hoje
17°
33°
Glicério, 10 de Maio de 2024
Pesquise aqui
CIDADÃO
e-SIC
Ouvidoria
Legislação
Diário Oficial
Concursos
Transparência Pública
Contato
Newslatter
Telefones Úteis
EMPRESA
Licitações
Contratos
Nota Fiscal Eletrônica
Diário Oficial
Transparência
Newslatter
Telefones Úteis
GIA/DIPAM
SERVIDOR
WebMail
Holerites Online
Início
Transparência
Serviços Online
Licitações
Legislação
Notícias
e-SIC
Acesso Rápido
Acesso Rápido
Fale Conosco
Audiências Públicas
Diário Oficial
A Nossa Cidade
Histórico do Município de Glicério
Projetos
Prefeito
Galeria de Fotos
Secretarias
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
EDUCAÇÃO, ESPORTE, LAZER E CULTURA
GOVERNO, PLANEJAMENTO, AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE
NEGÓCIOS JURÍDICOS
SAÚDE
INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS
A Prefeitura
Galeria de Prefeitos
Terceiro Setor
Legislação
Licitação
Contratos
Concursos
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Transparência
Ouvidoria
Sic
Contato
Telefones Úteis
Links
Enquete
Notícias
Contato
BUSCA DO SITE:
Acompanhe-nos:
MENU
Início
Transparência
Serviços Online
Licitações
Legislação
Notícias
e-SIC
Fale Conosco
Audiências Públicas
Diário Oficial
A Nossa Cidade
Histórico do Município de Glicério
Projetos
Prefeito
Galeria de Fotos
Secretarias
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
EDUCAÇÃO, ESPORTE, LAZER E CULTURA
GOVERNO, PLANEJAMENTO, AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE
NEGÓCIOS JURÍDICOS
SAÚDE
INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS
A Prefeitura
Galeria de Prefeitos
Terceiro Setor
Legislação
Licitação
Contratos
Concursos
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Transparência
Ouvidoria
Sic
Contato
Telefones Úteis
Links
Enquete
Notícias
Contato
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Decreto
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Plano
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
Regulamentações
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema Viário
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
Categoria
TODAS
Decreto
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Plano
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
2364
atos encontrados
Nº 2742
Decreto
Baixar
Data:
29/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe a partir de 1º de maio a ampliação das medidas da Fase de Transição do Plano São Paulo no âmbito do Município de Glicério, na prevenção de contágio pelo COVID - 19 (novo Coronavírus), e dá outras providências.
Nº 2741
Decreto
Baixar
Data:
22/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe a partir de 24 de abril a adoção das medidas da Fase de Transição do Plano São Paulo no âmbito do Município de Glicério, na prevenção de contágio pelo COVID - 19 (novo Coronavírus), e dá outras providências
Nº 2740
Decreto
Baixar
Data:
16/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito adicional Suplementar e dá outras providências.
Nº 2739
Decreto
Baixar
Data:
16/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe a partir de 18 até o dia 23 de abril a adoção das medidas da Fase de Transição do Plano São Paulo no âmbito do Município de Glicério, na prevenção de contágio pelo COVID - 19 (novo Coronavírus), e dá outras providências.
Nº 2738
Decreto
Baixar
Data:
09/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe a partir de 12 de abril a adoção das medidas mais restritivas da Fase Vermelha do Plano São Paulo no âmbito do Município de Glicério, na prevenção de contágio pelo COVID - 19 (novo Coronavírus), definido no Decreto Municipal nº 2.619, de 23/03/2020, e dá outras providências.
Nº 2737
Decreto
Baixar
Data:
08/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Coloca as contas do exercício de 2.020 à disposição dos cidadãos deste Município
Nº 2736
Decreto
Baixar
Data:
05/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera os Representantes da Sociedade, do Art. 1º do Decreto 2.565 de 27/08/2019, que Nomeia os membros do Conselho Municipal do Idoso - CMI de Glicério
Nº 2735
Decreto
Baixar
Data:
30/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a prorrogação da data da aplicação das provas do Concurso Público nº 01/2020 e Processo Seletivo nº 01/2020, do Município de Glicério, em razão da atual fase vermelha do Plano SP, quanto ao enfrentamento da pandemia do COVID-19
Nº 2734
Decreto
Baixar
Data:
30/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Amplia até o dia 11 de abril de 2021, as medidas temporárias da Fase Emergencial do Plano São Paulo no âmbito do Município de Glicério, na prevenção de contágio pelo COVID-19 (novo Coronavírus), e dá outras providências.
Nº 2733
Decreto
Baixar
Data:
30/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Administrativas da Prefeitura Municipal de Glicério.
Nº 2732
Decreto
Baixar
Data:
22/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS -FUNDEB, e dá outras providências.
Nº 2731
Decreto
Baixar
Data:
15/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito adicional Suplementar e dá outras providências.
Nº 2730
Decreto
Baixar
Data:
15/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera artigo 2º do Decreto 2.685, de 28/09/2020, que institui a Comissão Municipal para acompanhamento das atividades do convênio, do PROJETO ESTADUAL DO LEITE “VIVA LEITE
Nº 2729
Decreto
Baixar
Data:
12/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia os membros para comporem o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Glicério, e dá outras providências
Nº 2728
Decreto
Baixar
Data:
12/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a adoção da Fase Emergencial do Plano São Paulo no âmbito do Município de Glicério, na prevenção de contágio pelo COVID - 19 (novo Coronavírus), e dá outras providências.
Nº 2727
Decreto
Baixar
Data:
09/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a prorrogação da data da aplicação das provas do Concurso Público n° 01/2020 e Processo Seletivo n° 01/2020, do Município de Glicério, em razão da atual fase vermelha do Plano SP , quanto ao enfrentamento da pandemia de COVID-19.
Nº 2726
Decreto
Baixar
Data:
05/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito adicional Especial e dá outras providências.
Nº 2725
Decreto
Baixar
Data:
05/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito adicional Especial e dá outras providências.
Nº 2724
Decreto
Baixar
Data:
05/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a adoção das medidas mais restritivas da Fase Vermelha do Plano São Paulo no âmbito do Município de Glicério, na prevenção de contágio pelo COVID - 19 (novo Coronavírus), definido no Decreto Municipal nº 2.619, de 23/03/2020, e dá outras providências.
Nº 2723
Decreto
Baixar
Data:
26/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre toque de restrições das 23h. às 5h. a partir do dia 26 de fevereiro de 2021 no Município de Glicério seguindo os moldes do Decreto do Governo do Estado, com fim de manter a prevenção de contágio pelo COVID - 19 (novo Coronavírus)
Nº 2722
Decreto
Baixar
Data:
19/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente - CMMA de Glicério, e da outras providências.
Nº 2721
Decreto
Baixar
Data:
19/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito adicional Especial e dá outras providências.
Nº 2720
Decreto
Baixar
Data:
19/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito adicional Especial e dá outras providências.
Nº 2719
Decreto
Baixar
Data:
19/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito adicional Especial e dá outras providências.
Nº 2718
Decreto
Baixar
Data:
12/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fixa Valores Venais como base de cálculo para lançamento do IPTU e Taxa de Expediente no exercício de 2021
Nº 2717
Decreto
Baixar
Data:
12/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga o Decreto Municipal nº 2.642, de 15/05/2020, que suspendeu o Concurso Público nº 01/2020 e Processo Seletivo nº 01/2020, do Município de Glicério, em razão da pandemia do COVID-19
Nº 2716
Decreto
Baixar
Data:
12/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreta Ponto Facultativo nas repartições administrativas da Prefeitura Municipal.
Nº 2715
Decreto
Baixar
Data:
08/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito adicional Especial e dá outras providências.
Nº 2714
Decreto
Baixar
Data:
08/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito adicional Especial e dá outras providências.
Nº 2713
Decreto
Baixar
Data:
08/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito adicional Especial e dá outras providências.
Nº 2712
Decreto
Baixar
Data:
08/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito adicional Especial e dá outras providências.
Nº 2711
Decreto
Baixar
Data:
08/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe no âmbito do Município de Glicério, a partir do dia 08/02/2021 a aplicação da “Fase 3 - Amarela: Flexibilização”, definidas no Decreto Municipal nº 2.674, de 10/08/2020, e nos moldes do Decreto do Governo do Estado, com fim de manter a prevenção de contágio pelo COVID - 19 (novo Coronavírus).
Nº 2710
Decreto
Baixar
Data:
05/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga o Decreto Municipal n° 2.707, de 22/01/2021, que dispõe sobre medidas restritivas específicas de prevenção de contágio pelo COVID - 19 (novo Coronavírus), definido no Decreto Municipal n° 2.619, de 23/03/2020, entre os dias 25 de janeiro até o dia 07 de fevereiro de 2021, e dá outras providências.
Nº 2709
Decreto
Baixar
Data:
29/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispões sobre a suspensão da retomada das atividades presenciais com alunos nas unidades de ensino municipais, estaduais e privadas localizada no território municipal, bem como as atividades culturais e esportivas no contexto da pandemia de COVID-19 e dá providências correlatas.
Nº 2708
Decreto
Baixar
Data:
25/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Desafeta veículos e materiais sucateados do patrimônio municipal, para fins de alienação mediante leilão, por ser considerados inservíveis
Nº 2707
Decreto
Baixar
Data:
22/01/2021
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre medidas restritivas específicas de prevenção de contágio pelo COVID - 19 (novo Coronavírus), definido no Decreto Municipal nº 2.619, de 23/03/2020, entre os dias 25 de janeiro até o dia 07 de fevereiro de 2021, e dá outras providências
Nº 2706
Decreto
Baixar
Data:
19/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera os valores da Taxa de Licença para o Exercício da Atividade do Comércio Ambulante e Eventual e dá outras providências
Nº 2705
Decreto
Baixar
Data:
19/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DO VALOR DE IMÓVEIS DESTINADOS AO USO RURAL EM GLICÉRIO
Nº 2704
Decreto
Baixar
Data:
19/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera os valores a serem cobrados pelos Serviços Públicos prestados diretamente pelo município e dá outras providências
Nº 2703
Decreto
Baixar
Data:
19/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o valor a ser cobrado referente à Locação de Caçambas Estacionárias metálicas e dá outras providências
Nº 2702
Decreto
Baixar
Data:
15/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre medidas restritivas de prevenção de contágio pelo COVID - 19 (novo Coronavírus), aplicando a "Fase 2 - Laranja: Controle" a partir de 18/01/2021, e dá outras providências.
Nº 2701
Decreto
Baixar
Data:
04/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito adicional Suplementar e dá outras providências.
Nº 2700
Decreto
Baixar
Data:
29/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza cancelamento de Restos a Pagar e dá outras providências
Nº 2699
Decreto
Baixar
Data:
26/12/2020
Situação:
Em vigor
Decreta Luto Oficial no Município de Glicério, pelo falecimento do Servidor CELSO RIEL DA SILVA
Nº 2698
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
23/12/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre medidas restritivas específicas de prevenção de contágio pelo COVID - 19 (novo Coronavírus), definido no Decreto Municipal nº 2.619, de 23/03/2020, entre os dias 25 à 27 de dezembro e 1º à 3 de janeiro de 2021, e dá outras providências
Nº 2697
Decreto
Baixar
Anexos
Data:
23/12/2020
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional Suplementar e dá outras providências
Nº 2696
Decreto
Baixar
Data:
21/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a Programação Financeira e o Cronograma de Execução mensal de Desembolso, conforme o art. 88, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista o art.8º da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 PARA O EXERCÍCIO DE 2021
Nº 2695
Decreto
Baixar
Data:
10/12/2020
Situação:
Em vigor
Decreta Ponto Facultativo nas repartições administrativas municipais e dá outras providências
Nº 2693
Decreto
Baixar
Data:
03/12/2020
Situação:
Em vigor
Decreta Luto Oficial no Município de Glicério, pelo falecimento do Servidor ERONIDES FRANCISCO DE LIRA
Nº 2692
Decreto
Baixar
Data:
27/11/2020
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional Suplementar e dá outras providências
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
10/05/2024 08:17
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados -
Instar Tecnologia