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Nº 2792
Decreto
Baixar
Data:
02/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito adicional Suplementar e dá outras providências."
Nº 2791
Decreto
Baixar
Data:
02/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Administrativas da Prefeitura Municipal de Glicério
Nº 2790
Decreto
Baixar
Data:
20/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito adicional Especial e dá outras providências."
Nº 2789
Decreto
Baixar
Data:
20/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito adicional Suplementar e dá outras providências."
Nº 2788
Decreto
Baixar
Data:
20/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito adicional Especial e dá outras providências."
Nº 2787
Decreto
Baixar
Data:
16/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a prorrogação até o dia 31 de agosto de 2021, as medidas da Fase de Transição do Plano São Paulo no âmbito do Município de Glicério, na prevenção de contágio pelo COVID - 19 (novo Coronavírus), regulamenta a retomada das aulas presenciais e dá outras providências.
Nº 2786
Decreto
Baixar
Data:
04/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito adicional Suplementar e dá outras providências."
Nº 2785
Decreto
Baixar
Data:
04/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a Homologação do Resultado final do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2021, da Prefeitura Municipal de Glicério/SP e dá outras providências
Nº 2784
Decreto
Baixar
Data:
30/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a prorrogação até o dia 16 de agosto de 2021, as medidas da Fase de Transição do Plano São Paulo no âmbito do Município de Glicério, na prevenção de contágio pelo COVID - 19 (novo Coronavírus), regulamenta a retomada das aulas presenciais e dá outras providências.
Nº 2783
Decreto
Baixar
Data:
30/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE
Nº 2782
Decreto
Baixar
Data:
28/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera os valores da taxa de limpeza do lote para o exercício e dá outras providências
Nº 2781
Decreto
Baixar
Data:
28/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreta Luto Oficial no Município de Glicério, pelo falecimento do ex-vereador SIDENEZIO DOS SANTOS
Nº 2780
Decreto
Baixar
Data:
26/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a contratação de Professor de Atendimento Educacional Especializado - AEE por tempo determinado, utilizando a ordem de Classificação obtida no Concurso Público nº 001/2.020, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.
Nº 2779
Decreto
Baixar
Data:
15/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito adicional Especial e dá outras providências.
Nº 2778
Decreto
Baixar
Data:
15/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito adicional Especial e dá outras providências.
Nº 2777
Decreto
Baixar
Data:
15/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito adicional Suplementar e dá outras providências.
Nº 2776
Decreto
Baixar
Data:
15/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito adicional Especial e dá outras providências.
Nº 2775
Decreto
Baixar
Data:
15/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Desafeta veículos e materiais sucateados do patrimônio municipal, para fins de alienação mediante leilão, por ser considerados inservíveis.
Nº 2774
Decreto
Baixar
Data:
15/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a prorrogação até o dia 01 de agosto de 2021, as medidas da Fase de Transição do Plano São Paulo no âmbito do Município de Glicério, na prevenção de contágio pelo COVID - 19 (novo Coronavírus), e dá outras providências.
Nº 2773
Decreto
Baixar
Data:
12/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreta Luto Oficial no Município de Glicério, pelo falecimento do Servidor NELSON AMÉRICO NALON
Nº 2772
Decreto
Baixar
Data:
02/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a prorrogação até o dia 16 de julho de 2021, suspensão da retomada das atividades presenciais com alunos nas unidades de ensino municipais, estaduais e privadas localizada no território municipal, no contexto da pandemia de COVID-19
Nº 2771
Decreto
Baixar
Data:
30/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Convoca a XII Conferência Municipal da Assistência Social e dá outras providências.
Nº 2770
Decreto
Baixar
Data:
29/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a prorrogação até o dia 15 de julho de 2021, as medidas da Fase de Transição do Plano São Paulo no âmbito do Município de Glicério, na prevenção de contágio pelo COVID - 19 (novo Coronavírus), e dá outras providências.
Nº 2769
Decreto
Baixar
Data:
22/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Administrativas da Prefeitura Municipal de Glicério
Nº 2768
Decreto
Baixar
Data:
18/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe a partir de 19 até o dia 30 de junho a adoção das medidas da Fase de Transição do Plano São Paulo no âmbito do Município de Glicério, na prevenção de contágio pelo COVID - 19 (novo Coronavírus), e dá outras providências.
Nº 2767
Decreto
Baixar
Data:
15/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui COMISSÂO ESPECIAL com finalidade de elaboração de peças orçamentárias
Nº 2766
Decreto
Baixar
Data:
15/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Assistência Social de Glicério – COMASG, para o biênio 2021/2023, e dá outras providências.
Nº 2765
Decreto
Baixar
Data:
11/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito adicional Suplementar e dá outras providências.
Nº 2764
Decreto
Baixar
Data:
11/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito adicional Suplementar e dá outras providências.
Nº 2763
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
11/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a prorrogação até o dia 18 de junho de 2021, das medidas restritivas da Fase Vermelha do Plano São Paulo no âmbito do Município de Glicério, na prevenção de contágio pelo COVID - 19 (novo Coronavírus), definido no Decreto Municipal nº 2.755, de 28/05/2021, e dá outras providências.”
Nº 2762
Decreto
Baixar
Data:
07/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a prorrogação até o dia 13 de junho de 2021, das medidas restritivas da Fase Vermelha do Plano São Paulo no âmbito do Município de Glicério, na prevenção de contágio pelo COVID - 19 (novo Coronavírus), definido no Decreto Municipal nº 2.755, de 28/05/2021, e dá outras providências
Nº 2761
Decreto
Baixar
Data:
01/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito adicional Suplementar e dá outras providências.
Nº 2760
Decreto
Baixar
Data:
01/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estabelece adiantamento especial para atendimento de pequenas despesas de pronto pagamento relacionadas à aquisição de materiais de consumo e serviços imediatos.
Nº 2759
Decreto
Baixar
Data:
01/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Administrativas da Prefeitura Municipal de Glicério
Nº 2758
Decreto
Baixar
Data:
28/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito adicional Especial e dá outras providências.
Nº 2757
Decreto
Baixar
Data:
28/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito adicional Especial e dá outras providências.
Nº 2756
Decreto
Baixar
Data:
28/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito adicional Suplementar e dá outras providências.
Nº 2755
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
28/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a adoção das medidas mais restritivas da Fase Vermelha do Plano São Paulo no âmbito do Município de Glicério, na prevenção de contágio pelo COVID - 19 (novo Coronavírus), definido no Decreto Municipal nº 2.619, de 23/03/2020, e dá outras providências.
Nº 2754
Decreto
Baixar
Data:
20/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a prorrogação até o dia 31 de maio de 2021, as medidas da Fase de Transição do Plano São Paulo no âmbito do Município de Glicério, na prevenção de contágio pelo COVID - 19 (novo Coronavírus), e dá outras providências.
Nº 2753
Decreto
Baixar
Data:
20/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a Homologação do Resultado final do Processo Seletivo nº 01/2020, da Prefeitura Municipal de Glicério/SP e dá outras providências
Nº 2752
Decreto
Baixar
Data:
20/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a Homologação do Resultado final do Concurso Público nº 001/2020, da Prefeitura Municipal de Glicério/SP e dá outras providências
Nº 2751
Decreto
Baixar
Data:
19/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreta Luto Oficial no Município de Glicério, pelo falecimento do ex-prefeito MAURO CASTILHO.
Nº 2750
Decreto
Baixar
Data:
14/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito adicional Especial e dá outras providências.
Nº 2749
Decreto
Baixar
Data:
07/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a prorrogação até o dia 23 de maio de 2021, as medidas da Fase de Transição do Plano São Paulo no âmbito do Município de Glicério, na prevenção de contágio pelo COVID - 19 (novo Coronavírus), e dá outras providências.
Nº 2748
Decreto
Baixar
Data:
06/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão de passagem, área de 2.099,73 m² oriundo da matrícula sob nº 49.066, onde está implantado a Faixa de Servidão do Acesso à ETE de Glicério, pertencente ao Sistema de Esgotamento Sanitário do Município de Glicério, necessário à SABESP e dá outras providências.
Nº 2747
Decreto
Baixar
Data:
06/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, área de 184,75 m² pertencente à transcrição 50.496 do CRI de Penápolis - SP, referente ao onde está implantado o PPS.4 (Poço 4) pertencente ao sistema de abastecimento de água do Município de Glicério – SP, necessário à SABESP e dá outras providências.
Nº 2746
Decreto
Baixar
Data:
03/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito adicional Suplementar e dá outras providências.
Nº 2745
Decreto
Baixar
Data:
30/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a criação da Comissão Especial para implantação do SIAFIC - Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle e divulgação do Plano de Ação para atendimento ao Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020, e dá outras providências.
Nº 2744
Decreto
Baixar
Data:
30/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito adicional Suplementar e dá outras providências.
Nº 2743
Decreto
Baixar
Data:
30/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito adicional Especial e dá outras providências.
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Seta
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