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Autoriza o Prefeito Municipal a efetuar a abertura de crédito especial no valor de R$ 350.000,00 (trezentos mil reais), conforme especifica e dá outras providências.

Proíbe o tabagismo em locais que especifa, e dá outras providências.

Cede o uso de imóvel pertencente à municipalidade gliceriense. localizado no interior do prédio que abriga o terminal rodoviário do município de Glicério e dá outras providências

Autoriza a Prefeitura Municipal de Glicério a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido, bem como abrir crédito especial no orçamento vigente e dá outras providências.

Autoriza o Prefeito Municipal a efetuar a abertura de crédito especial no valor de R$ 150.000,00 (Cento e cinquinte mil reais), conforme especifica e dá outras providências.

Autoriza a Prefeitura Municipal de Glicério a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido, bem como abrir crédito especial no orçamento vigente e dá outras providências.

Autoriza a Prefeitura Municipal de Glicério a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido, bem como abrir crédito especial no orçamento vigente e dá outras providências.

Autoriza a Prefeitura Municipal de Glicério a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido, bem como abrir crédito especial no orçamento vigente e dá outras providências.

Altera o dispositivo da Lei nº1104 de 10/03/2008, e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a anistiar as multas e a remir os juros provenientes de créditos municipais, inscritos ou não na Dívida Ativa do Município, e dá outras providências.

Dá denominação as vias, logradouros, dos Condomínios Paraíso I, Paraíso II, Guarujá e Castelamare, constantes na área de expansão urbana, declarada pela Lei nº 871 de 20/09/2001, e dá outras providências.

Altera a redação do art. 2º da Lei nº 1144 de 30/03/2009, que autoriza a Prefeitura Municipal a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido, bem como abrir crédito especial no orçamento vigente, e dá outras providências.

Autoriza o Prefeito Municipal a efetuar a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais), conforme especifica e dá outras providências.a

Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento vigente, para fins de aplicação de sobra de recursos recebidos do FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) no exercício de 2008, e dá outras providências.

Autoriza a Prefeitura Municipal de Glicério a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido, bem como abrir crédito especial no orçamento vigente e dá outras providências.

Altera os dispositivos da Lei nº 999 de 01/06/2005, e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento vigente, para fins de construção de escola de educação infantil - proinfância (FNDE), e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento vigente

Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento vigente para fins de aquisição de equipamentos e material permanente para a Unidade Básica de Saúde e dá outras providências

Autoriza a abertura de crédito especial e suplementar no orçamento vigente, para fins de construção de Escola de Educação Infantil - pro infância (FNDE), e dá outras providências

Autoriza a abertura de crédito especial e suplementar no orçamento vigente, para fins de construção do Centro Social Comunitário, e dá outras providências

Autoriza a abertura de crédito especial e suplementar no orçamento vigente, para a ampliação da Unidade Básica de Saúde (Juritis), e dá outras providências

Autoriza a abertura de crédito especial e suplementar no orçamento vigente, para fins de recuperação de rodovias e reforma de praça pública e dá outras providências

autoriza a abertura de crédito especial no orçamento vigente, para fins de implantação ou melhoria de obras de infraestrutura urbana (pavimentação) e dá outras providências

Institui Programa de doação de leite e dá outras providências

Autoriza o repasse de verba para a ATURMG - Associação dos Trabalhadores Urbanos e Rurais do Município de Glicério e dá outras providências

Autoriza o repasse de verba a Associação Lar do Vovô de Glicério, e dá outras providências.

Autoriza o repasse de verba à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Penápolis - APAE, e dá outras providências

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito suplementar nas dotações e dá outras providências

Estima a receita e fixa a despeda do Município de Glicério para o exercício de 2009, e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito suplementar nas dotações de Pessoal Civil, Obrigações Patronais e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2009, e dá outras providências.

Altera o caput do art. 4º da Lei Municipal nº 1020 de 24/10/2005, a qual dispõe sobre vencimentos do pessoal do quadro do magistério, institui prêmio de valorização a esse pessoal e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito suplementar nas dotações e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito suplementar especial no orçamento vigente, visando o investimento da ampliação do centro de saúde III (Julio Fujihara) do Distrito de Juritis, e dá outras providências

Reserva percentual de cargos e empregos públicos para pessoas portadoras de deficiências, define critérios de sua admissão e dá outras providências.

Autoriza suplementação de subvenção Social à Associação dos Trabalhadores Urbanos e Rurais do Município de Glicério e dá outras providências

Autoriza a Prefeitura Municipal de Glicério a celebrar convênio de cooperação técnica com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado da Habitação.

Que autoriza a inclusão de créditio especial no orçamento municipal, visando atender as despesas não previstas, de desapropriação de imóvel destinado a prolongamento de via pública, e dá outras providências.

Que autoriza a abertura de créditos no orçamento do munícipio para atender despesas com investimentos previstas em convênios e dá outras providências

Fixa o subsídio do Prefeito e Vice Prefeito para o mandato de 2009/2012, e dá outras providências

Que autoriza a inclusão de créditos especiais no orçamento Municipal visando atender as despesas não previstas no orçamento vigente, e dá outras providências

Que autoriza a inclusão de crédito suplementar especial no orçamento municipal, visando atender as despesas não previstas, de construção de prédio destinado a abrigar o prédio do 4º Grupo//PM, da 2ª Companhia/PM do 2º Batalhão de Polícia Militar do Interior, de Glicério, e dá outras providências

Que autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do Município de Glicério, e dá outras providências

Altera o dispositivo contino na Lei nº 1049 de 13/11/2006: que Estabelece atribuição e competência do poder público municipal para o desenvolvimento das ações de vigilância sanitária, de acordo com a Constituição Federal, a Lei Orgânica de Saúde nº 8080/90, a Lei 8142/90 e a Lei Complementar Estadual nº 791/95 e dá outras providências.

Que autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do Município de Glicério, para atender a contabilização de despesas com aquisição de equipamentos com recursos oriundos do Governo Federal e Estadual, não previstos na estrutura orçamentária atual e aprova alteração das metas previstas nos anexos da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2008

Estabelece a Política Municipal do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, cria o Conselho Municipal do Meio Ambiente, institui o Fundo Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências

Concede reajuste e institui piso de vencimentos aos servidores da Prefeitura Municipal de Glicério e dá outras providências

Dispõe sobre a autorização de abertura de crédito suplementar a favor da Associação dos Trabalhadores Urbanos e Rurais do Município de Glicério e dá outras providências

Dispõe sobre a autorização de abertura de crédito suplementar a favor da Associação dos Beneficente Lar do Vovô do Município de Glicério e dá outras providências