Ir para o conteúdo
Glicério - SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
Hoje
20°
33°
Glicério, 24 de Abril de 2024
Pesquise aqui
CIDADÃO
e-SIC
Ouvidoria
Legislação
Diário Oficial
Concursos
Transparência Pública
Contato
Newslatter
Telefones Úteis
EMPRESA
Licitações
Contratos
Nota Fiscal Eletrônica
Diário Oficial
Transparência
Newslatter
Telefones Úteis
GIA/DIPAM
SERVIDOR
WebMail
Holerites Online
Início
Transparência
Serviços Online
Licitações
Legislação
Notícias
e-SIC
Acesso Rápido
Acesso Rápido
Fale Conosco
Audiências Públicas
Diário Oficial
A Nossa Cidade
Histórico do Município de Glicério
Projetos
Prefeito
Galeria de Fotos
Secretarias
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
EDUCAÇÃO, ESPORTE, LAZER E CULTURA
GOVERNO, PLANEJAMENTO, AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE
NEGÓCIOS JURÍDICOS
SAÚDE
INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS
A Prefeitura
Galeria de Prefeitos
Terceiro Setor
Legislação
Licitação
Contratos
Concursos
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Transparência
Ouvidoria
Sic
Contato
Telefones Úteis
Links
Enquete
Notícias
Contato
BUSCA DO SITE:
Acompanhe-nos:
MENU
Início
Transparência
Serviços Online
Licitações
Legislação
Notícias
e-SIC
Fale Conosco
Audiências Públicas
Diário Oficial
A Nossa Cidade
Histórico do Município de Glicério
Projetos
Prefeito
Galeria de Fotos
Secretarias
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
EDUCAÇÃO, ESPORTE, LAZER E CULTURA
GOVERNO, PLANEJAMENTO, AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE
NEGÓCIOS JURÍDICOS
SAÚDE
INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS
A Prefeitura
Galeria de Prefeitos
Terceiro Setor
Legislação
Licitação
Contratos
Concursos
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Transparência
Ouvidoria
Sic
Contato
Telefones Úteis
Links
Enquete
Notícias
Contato
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Decreto
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Plano
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
Regulamentações
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema Viário
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
Categoria
TODAS
Decreto
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Plano
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
2364
atos encontrados
Nº 990
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/05/2005
Reestruturação doo Conselho Municipal de Saúde define competências e composições, e dá outras providências.
Nº 989
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/04/2005
Autoriza o Executivo Municipal a conceder, no exercício de 2005, auxílios, contribuições ou subvenções sociais e econômicas, e dá outras providências.
Nº 988
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/04/2005
Autoriza o Município de Glicério a firmar convênio com a ASS - Associação dos Amigos da Saúde de Glicério, para os fins que especifica, e dá outras providências.
Nº 987
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/04/2005
Altera Nomenclatura inserida em tabela integrante do Art. 15 da Lei 965 (LDO) de 28/05/2004, e dá outras providências.
Nº 986
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/04/2005
Dá nova redação ao art. 1º da Lei nº 565, de 12/07/1995, a qual "Autoriza o Prefeito Municipal a assinar convênio que especifica"(participação no Sistema Estadual Integrado de Agricultura e Abastecimento)
Nº 985
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/04/2005
Autoriza o Executivo Municipal a conceder, no exercício de 2005, auxílio, contribuições ou subvenções sociais e econômicas, e dá outras providências.
Nº 984
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/04/2005
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
Nº 983
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/04/2005
Situação:
Revogada Totalmente
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 701 de 11/09/1997, a qual entre outras providências, Cria o Conselho Tutela dos direitos da criança e do adolescente.
Nº 982
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/03/2005
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, através da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil objetivando a reconstrução de ponte sobre o Córrego Água Limpa
Nº 981
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/03/2005
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
Nº 980
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/03/2005
Autoriza o Muinicípio de Glicério, através de sua Prefeitura, a receber do Governo do Estado, através da Fazenda do Estado de São Paulo,a doção de um bem imóvel constituido de um terreno sem benfeitorias, e dá outras providências.
Nº 979
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/03/2005
Autoriza a Prefeitura Municipal de Glicério a firmar termo de confissão de divída ativa, novação de débito e acordo para pagamento junto a Companhia Paulista de Forçã e Luz - CPFL para os fins que especifica e dá outras providências
Nº 978
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/02/2005
Dispõe sobre a alteração da denominação de logradouro público.
Nº 977
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/02/2005
Estabelece a continuidade do pagamento de subsídios de vereadores para conjugê ou companheira ou depende de vereador falecido durante a legislatura, e dá outras providências.
Nº 976
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/12/2005
Autoriza o repasse de verba à Associação Beneficente Lar do Vovô e dá outras providências.
Nº 975
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/11/2004
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Glicério para o exercício de 2005
Nº 974
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/10/2004
Propõe adoção do nome do Sr. Carlos Ferrari para denominar Estrada Municipal que especifica
Nº 973
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/09/2004
Fixa o subsídio do Prefeito e Vice Prefeito para o mandato de 2005/2008, na forma da Constituição Federal
Nº 972
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/09/2004
Fixa o subsídio dos vereadores para a legislatura 2005/2008, na forma que estabelece a Constituição Federal
Nº 970
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/08/2004
Autoriza a Prefeitura Municipal de Glicério a firmar termo de confissão de dívida ativa, novação de débito de acordo para pagamento junto a Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL para os fins que especifica, e dá outras providências.
Nº 969
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/06/2004
(Dispõe sobre autorização para assinatura de Convênio com o Governo do Estado de São Paulo, para recebimento de recursos destindos a conclusão de obras do Prédio da Creche Municipal do Distrito de Juritis)
Nº 968
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/06/2004
(Dispõe sobre autorização para assinatura de Convênio com o Governo do Estado de São Paulo, para recebimento de verbas visando a reforma e ampliação do Centro de Lazer do Idodo de Glicério)
Nº 966
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/06/2004
(Dispõe sobre autorização para firmar termo de compromisso com o DER-SP)
Nº 965
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/05/2004
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2005 e dá outras providências.
Nº 964
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/05/2004
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Asecretaria de Estado da Educação e dá outras providências.
Nº 963
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/05/2004
Autoriza o Poder Executivo a proceder a abertura de crédito adicionall suplementar e dá outras providências.
Nº 962
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/05/2004
Autoriza doação com encargos - de imóvel que especifica - para a empresa Phoenix Trading indústria e comercio LTDA. - e dá outras providencias
Nº 962
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/05/2004
Autoriza doação com encargos de imóvel que especifica para a empresa Phoenix Trading Indústria e Comércio Ltda e dá outras providências
Nº 961
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/04/2004
Auroriza doação com encargos para a empresa Agroindustrial e Mercantil Caracol Ltda de imóvel que especifica e altera dispositivos das leis do Município sob nº 938/03 e 939/03
Nº 960
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/03/2004
Dispõe sobre autorização para desapropriação de imóvel que especifica destinado a implantação de conjunto habitacional para pessoas de baixa renda, e dá outras providências
Nº 959
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/02/2004
Autoriza a Prefeitura Municipal de Glicério a receber mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido
Nº 958
Lei Complementar
Baixar
Data:
23/12/2003
Situação:
Revogada Totalmente
ALTERA A REDAÇÃO DOS DISPOSITIVOS QUE ENUMERA DA LEI COMPLEMENTAR Nº 498 DE 1.993 - QUE INSTITUIU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO E SUAS MODIFICAÇÕES, BEM COMO ACRESCENTA OS DISPOSITIVOS QUE MENCIONA.
Nº 956
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/12/2003
(Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências). Wagner Pádua Marotta, Prefeito Municipal de Glicério, Estado de São Paulo, faz saber que a Câmara Municipal aprovou com emenda e ele Vetou e Sanciona na Íntegra, a seguinte Lei
Nº 955
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/11/2003
(Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências)
Nº 954
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/10/2003
Autoriza a doação de bem imóvel de propriedade do Poder Público Municipal para a empresa que especifica e dá outras providências
Nº 953
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/08/2003
Dispõe sobre recebimento de bem imóvel como doação em pagamento para fins de extinção de crédito tributário de contribuinte que especifica
Nº 952
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/08/2003
Dispõe sobre a instituição de empregos públicos na secretaria da educação e cultura da prefeitura municipal
Nº 951
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/07/2003
Dispõe sobre a instituição de empregos públicos nas áreas social e administração da prefeitura municipal
Nº 950
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/07/2003
Dispõe sobre alterações de salários-base dos anexos I e II (Padrões I a VII) da Lei nº 808/00
Nº 949
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/06/2003
Autoriza a alienação de imóvel que especifica, por doação à Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU
Nº 948
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/06/2003
(Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração da Lei orçamentária de 2004 e dá outras providências)
Nº 947
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/06/2003
Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional especial dá outras providências
Nº 946
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/05/2003
Estabelece a revisão da remuneração dos servidores da Câmara e dos Agentes Políticos locais)
Nº 945
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/05/2003
(Estabelece o Calendário de Festividades do Município de Glicério e dá outras providências)
Nº 944
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/05/2003
(Dispõe sobre condições para liquidação de débitos fiscais inscritos na divída ativa)
Nº 943
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/05/2003
Autoriza o Poder Executivo Legislativo a conceder subvenção ao Cartório Eleitoral de Penápolis
Nº 942
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/05/2003
Autoriza o prolongamento da Rua João Celotto e retifica nome de via pública
Nº 941
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/05/2003
Adapta Legislação Municipal referente aos serviços públicos de assistência social apara implantação do programa agente jovem.
Nº 940
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/04/2003
Situação:
Alterada
Autoriza o pagamento de indenização para fins de desapropriar por via amigável propriedade imóvel localizada no Município e doação com encargos para empresa que especifica
Nº 939
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/04/2003
Dispõe sobre a doação de bem imóvel adquirido por desapropriação amigável pelo Município para a empresa Agro Pastoril Caracol Ltda e dá outras providências
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
24/04/2024 09:57
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados -
Instar Tecnologia